Foi recentemente publicado o Guia da COM para apoio à transição para Espumas de Combate a Incêndio livres de Flúor, que se encontra disponível na página da ECHA sobre POP.
Este documento:
- Providencia apoio à transição de espumas de combate a incêndio com PFAS (substâncias per e polifluoroalquiladas) para espumas livres de flúor, em linha com os requisitos regulamentares aplicáveis nos termos dos Regulamentos REACH e POP, designadamente as restrições/proibições introduzidas à colocação no mercado e uso de C9 -C14 PFCAs, PFHxA, PFOA* e PFAS em espumas de combate a incêndio;
- Consolida as orientações sobre melhores práticas, desafios técnicos e soluções viáveis para facilitar a conformidade com estes regulamentos, incluindo metodologias para deteção dos PFAS em espumas, comunicação de material acumulado e recomendações para a gestão e eliminação adequada dos resíduos, bem como para a limpeza dos equipamentos contendo PFAS;
- Inclui metodologias para a substituição por espumas livres de flúor, incluindo informações sobre as alternativas disponíveis.
Para informação adicional relevante sobre o tema consulte a página da ECHA sobre PFAS.
* Informa-se ainda que para o ácido perfluoro-octanóico (PFOA) e os sais e compostos afins deste ácido, foi recentemente publicado o Regulamento Delegado (UE) 2025/1399 da Comissão, de 5 de maio de 2025, que altera o Anexo I do Regulamento POP.
