Está disponível para consulta pública, entre 04 de maio a 16 de junho, a proposta de ENEA-Estratégia Nacional de Educação Ambiental.
Ao longo de um processo iniciado em 2025, procurou-se construir, de forma colaborativa, uma visão partilhada para a Educação Ambiental (EA) em Portugal até 2030, integrando contributos provenientes de cidadãos, estabelecimentos de ensino, associações, autarquias, entidades empresariais e demais agentes relevantes no domínio da EA.
Sendo prioridade do Ministério do Ambiente e Energia, através da APA-Agência Portuguesa do Ambiente, que a educação ambiental assuma um carácter verdadeiramente transversal, não apenas em contexto escolar, mas ao longo da vida e abrangendo diversos setores da sociedade, importa consolidar a versão final deste instrumento de política pública.
Estão propostos 7 princípios, 6 eixos temáticos, 3 dimensões estratégicas e 21 medidas, com o seguinte compromisso: A ENEA afirma a Educação Ambiental enquanto processo e prática transformadora que, de forma ética, participativa e inclusiva, constrói uma cidadania justa e sustentável, que protege o presente e o futuro da humanidade num sistema terrestre viável.
Esta versão agora em consulta pública contou com centenas de contributos recolhidos por ocasião de sessões específicas, auscultação via inquérito online e na receção de participações especializadas.
Foram organizadas cinco sessões temáticas, ‘ENEA - Desafios 2030’, em cinco regiões do país, de acordo com cada um dos temas apontados para a nova ENEA. Aquelas iniciativas foram concebidas de forma descentralizada, decorrendo em várias regiões do país permitindo incorporar a diversidade de contextos locais, bem como as suas especificidades socioculturais, elementos essenciais para a construção de uma estratégia inclusiva, representativa e ajustada à realidade nacional. Materializadas, mas de 400 sugestões.
Na resposta (anónima) ao formulário divulgado pela APA, com forte promoção também via redes sociais, foram rececionadas cerca de uma centena de submissões, refletindo o interesse e a disponibilidade em contribuir para o processo.
Foram igualmente envolvidos dois públicos específicos: personalidades cuja experiência pessoal, académica e profissional se encontra alinhada com os temas propostos para a nova ENEA, com vista ao enriquecimento fundamentado do respetivo documento e um conjunto de jornalistas com trabalho na área ambiental, que possa permitir uma visão crítica dos processos e procedimentos.
Para mais informações e contributos aceder ao portal PARTICIPA.PT
