No passado dia 1 de junho, a Comissão Europeia apresentou o roteiro "Roadmap Towards Phasing Out Animal Testing for Chemical Safety Assessments", que estabelece a eliminação gradual dos testes em animais nas avaliações de segurança química.
Esta iniciativa, decorrente do Plano de Ação para Produtos Químicos apresentado em julho de 2025, define medidas concretas para promover a adoção de abordagens inovadoras sem recurso a animais, assegurando simultaneamente a robustez das avaliações e a proteção da saúde humana, da saúde animal e do ambiente.
O roteiro assenta em três pilares fundamentais:
- Promoção da transição para métodos alternativos, através da aceleração do desenvolvimento, validação e adoção de novas abordagens;
- Investigação e inovação, apoiando, nomeadamente, a utilização de inteligência artificial e de grandes conjuntos de dados no desenvolvimento de métodos alternativos;
- Coordenação e cooperação, através da criação de um quadro de implementação envolvendo os Estados-Membros, as agências da UE, as partes interessadas e parceiros internacionais.
As ações abrangem diversos domínios regulamentares, incluindo os produtos químicos abrangidos pelo Regulamento REACH, pesticidas e biocidas, produtos farmacêuticos e aditivos alimentares e para a alimentação animal.
A implementação do Roadmap terá início imediato, em estreita colaboração com os Estados-Membros, as agências da União Europeia e as restantes partes interessadas.
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