Atendendo à experiência adquirida, a APA e a DGEG entenderam proceder à alteração do despacho conjunto de 14 de julho de 2023 relativo ao Título de Reserva de Capacidade e os procedimentos previstos no regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental, a qual foi publicada no passado dia 6 de maio de 2025, podendo ser acedida através de: https://apambiente.pt/sites/default/files/_Avaliacao_Gestao_Ambiental/AIA/alteracao-despacho-conjunto-trcrjaia_signed.pdf
A APA encontra-se comprometida com os objetivos da transição energética e a necessidade de promover o desenvolvimento de projetos de armazenamento, assegurando a melhoria dos procedimentos previstos no regime jurídico de AIA e a manutenção dos níveis de exigência ambiental.
