A Agência Portuguesa do Ambiente é, desde 12 de março de 2012, a principal entidade responsável pela implementação das Políticas de Ambiente em Portugal.
Definido pelo Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, a APA tem como objetivo contribuir para um elevado nível de proteção e valorização do Ambiente através da prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.
