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Convenção de Roterdão
Convenção de Estocolmo
SAICM
GFC- Quadro Global sobre Produtos Químicos
Policlorobifenilos e Policlorotrifenilos
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Inventário Nacional de PCB
Legislação
Prevenção de acidentes graves (PAG)
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Estabelecimentos abrangidos
Obrigações dos operadores
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Obrigações em caso de acidente
Avaliação da compatibilidade de localização
Comunicação
Política de prevenção de acidentes graves
Relatório de segurança
Sistema de gestão de segurança (SGSPAG)
Plano de Emergência Interno
Divulgação de informação
Informação para cadastro de zonas de perigosidade
Ordenamento do território
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Implantação de novos estabelecimentos e alteração de existentes
Planeamento e gestão do território
Efeito Dominó
Legislação
Assuntos internacionais
Organismos geneticamente modificados
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Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
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Procedimento de autorização de colocação no mercado de OGM
Cultivo de OGM em Portugal
Monitorização da colocação no mercado de OGM
Procedimento de autorização de ensaios para fins experimentais
Ensaios autorizados com OGM em Portugal
Uso confinado de MGM e OGM
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Procedimento autorização de uso confinado
Operações de uso confinado autorizadas
Procedimento pós-autorização
Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
Legislação
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Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
Uso confinado de MGM e OGM
Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
Inundações
Secas
Faixas de riscos das arribas
Os Desafios
Clima
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Clima
Ação Climática
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Emissões GEE
Objetivos e metas
Progresso alcançado
Financiamento
Investigação e desenvolvimento
Cooperação Internacional
Planeamento
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Lei de Bases do Clima
Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
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Antecedentes | RNBC
Roteiro Nacional para a Adaptação 2100
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC)
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Antecedentes | PNAC
Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC)
Mitigação
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SPeM
Transportes
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Transportes Aéreos
Transportes Marítimos (Reg MRV)
Transporte Rodoviário
Plano de Contabilidade Florestal Nacional 2021-2025
Adaptação
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Enquadramento
Impactes, riscos e vulnerabilidades
Políticas e medidas de adaptação
Implementação, monitorização e avaliação de ações de adaptação
Projetos em Adaptação
Financiar a adaptação
Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)
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Instalações fixas
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Monitorização de emissões
Atribuição gratuita de licenças de emissão
Lista NIMs 2021-2025
Lista NIMs 2026-2030
Fuga de Carbono
Exclusão opcional do regime CELE no período 2021-2030 (opt-out)
Antecedentes
Aviação
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Lista de operadores de Aeronave/ Aircraft Operators List
Plano de Monitorização de Emissões Anuais/ Annual Emissions Monitoring Plan
Monitorização, comunicação e verificação das emissões anuais/Monitoring and reporting of emissions
Alocação de Licenças de Emissão Gratuitas/ Allocation to Aircraft Operators
Antecedentes
Efeitos não ligados ao CO2
Combustíveis de aviação sustentáveis (SAF)
Compensação das emissões de carbono da aviação internacional (CORSIA)
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Plano de monitorização de emissões anuais/ Annual emissions monitoring plan
Compensação das emissões de CO2/CO2 emission offset
Novos entrantes/New entrants
Lista de Países a aplicar CORSIA (Comissão)
Transporte Marítimo (CELE)
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Lista de Companhias Marítimas
Plano de Monitorização
Monitorização, comunicação e verificação
Abertura de Conta no Registo Português de Licenças de Emissão integrado no Registo da União (RPLE/RU)
Edifícios, Transporte Rodoviário e Outros Setores (CELE2)
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Entidades regulamentadas
Atividades e tipos de combustíveis abrangidos
Monitorização, comunicação e verificação
Registo Português de Licenças de Emissão
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Instalações/ Facilities
Aviação/ Aviation
Negociação/Trading
Emissões verificadas/ Verified emissions (Procedimentos/ Procedures)
Informação pública
Verificação
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Verificadores CELE
Visita aos locais
Guias e modelos
Gases Fluorados
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Compra e Venda de Gases Fluorados
Restrições de Colocação no Mercado
Restrições de Utilização
Rotulagem
Importadores, exportadores e produtores
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Importação de equipamentos que contêm HFC
Registo no Portal Gases Fluorados da Comissão Europeia
Atribuição de Quotas para Colocação de HFC no Mercado
Transferência de Quotas
Relatórios de Produção, Importação ou Exportação
Operadores
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Equipamentos Fixos de Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor
Extintores e Sistemas Fixos de Proteção contra Incêndios
Comutadores Elétricos
Sistemas de Ar Condicionado instalados em veículos a motor
Outros equipamentos ou sistemas (em camiões, comboios, navios, etc.)
Conversor de Gases Fluorados
Venda de Equipamentos Não Hermeticamente Fechados
Dados Estatísticos
Comunicação de dados no Siliamb
Equipamentos abrangidos
Certificação
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Candidaturas a organismos de avaliação e certificação e organismos de atestação
Organismos de avaliação, certificação e atestação
Dados necessários para a obtenção de certificação ou atestação
Reconhecimento de qualificações de certificados emitidos noutros Estados Membros
Listagens de Certificados e Atestados Emitidos
Legislação
Monitorização e Reporte
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Inventário Nacional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (INERPA)
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Fator de Emissão de Gases de Efeito de Estufa para a Eletricidade Produzida em Portugal
Distribuição Espacial de Emissões Nacionais
Impacte COVID-19 Emissões GEE
Legislação
Relatórios de progresso submetidos no âmbito da Convenção sobre Alterações Climáticas (UNFCCC)
Relatórios de progresso submetidos no âmbito na União Europeia
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Relatórios submetidos ao abrigo do Reg. Governação da União da Energia e da Ação Climática
Relatórios submetidos ao abrigo do Regulamento MMR
Órgãos consultivos
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Comissão para a Ação Climática
Legislação
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Lei do Clima
CELE
CELE Aviação e CORSIA
Gases Fluorados
Assuntos internacionais
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Acordo de Paris
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - UNFCCC
Protocolo de Quioto
Política climática da União Europeia
Financiamento
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Leilões CELE
Fundo Ambiental
Portugal 2030
Plano de Recuperação e Resiliência
Fundo de Inovação
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Convite à apresentação de propostas (calls)
Eventos
Fontes de Financiamento Comunitárias
Outras Fontes de Financiamento
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM)
Integração das Alterações Climáticas em AIA
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