Passar para o conteúdo principal
Contacte-nos
A APA
keyboard_arrow_right
A APA
Quem somos e o que fazemos
add
Conselho Diretivo
keyboard_arrow_down
Presidente
Vice-Presidente
Vogal Ana Teresa Perez
Vogal Ana Cristina Carrola
Missão, visão e objetivos
Atribuições
keyboard_arrow_down
Administrações de Região Hidrográfica
Departamento Financeiro e de Recursos Gerais
Departamento Jurídico
Departamento de Alterações Climáticas
Departamento de Assuntos Internacionais
Departamento de Avaliação Ambiental
Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental
Departamento de Emergências e Proteção Radiológica
Departamento de Estratégia e Análise Económica
Departamento de Gestão Ambiental
Departamento de Gestão do Licenciamento Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos
Departamento de Resíduos
Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação
Departamento do Litoral e Proteção Costeira
Gabinete de Segurança de Barragens
Código de Conduta
Organograma
Informação institucional
add
Taxas e serviços
COVID-19 - Medidas APA
keyboard_arrow_down
Serviços essenciais da APA
Gestão de resíduos
Perguntas frequentes (FAQ)
Mensagens
Concursos públicos
Documentos de gestão
keyboard_arrow_down
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
Recursos financeiros
Auditoria interna
keyboard_arrow_down
Planos e Relatórios de Atividades da AI
Proteção de dados pessoais
Editais
Programas e relatórios de fiscalização
Recursos humanos
add
Mapa de pessoal
Recrutamento e seleção
keyboard_arrow_down
Procedimentos Concursais
Ofertas de mobilidade
Recrutamento PRR
Procedimentos para cargos dirigentes
Procedimentos concluídos
SIADAP
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho
Deveres de Informação
Lista de transição - Pessoal de informática
Comunicação
add
Época balnear 2023
keyboard_arrow_down
App Info Praia
ARH do Norte
ARH do Centro
ARH do Tejo e Oeste
ARH do Alentejo
ARH do Algarve
Reg. Aut. dos Açores
Reg. Aut. da Madeira
Desaconselhamentos e interdições de banhos
Media
keyboard_arrow_down
Notas à Comunicação Social
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021
keyboard_arrow_down
Lema e identidade visual
Campanhas e boas práticas
keyboard_arrow_down
Um minuto por dia, vamos fechar a torneira à seca
A segurança é a sua praia
Não deixes cair a máscara
Pacto Português para os Plásticos
Por um País com Bom Ar
Prémio "Defesa e Ambiente"
Boas práticas na Administração Pública
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos
Rally de Portugal
Semana Europeia da Mobilidade
Consultas Públicas
Imagem corporativa
Galeria de imagens
Ligações úteis
Publicações
add
Relatório do Estado do Ambiente
Guias e manuais
Tágides
Legislação
Estudos técnicos
Cidadania ambiental
add
Estratégia Nacional de Educação Ambiental
Educação Ambiental
keyboard_arrow_down
Cooperação Ambiente - Educação
Equipamentos de Educação Ambiental
Congresso Internacional de Educação Ambiental
Formação e sensibilização
Organizações Não-Governamentais de Ambiente
keyboard_arrow_down
Registo Nacional ONGA
Utilidade Pública
Benefícios fiscais
Mecenato
Participação pública
Documentos Estratégicos
Assuntos internacionais
keyboard_arrow_down
Convenção de Aarhus
Convenção de Aarhus na UE
Recursos educativos
Semana Europeia da Mobilidade
keyboard_arrow_down
Como participar na SEM
Tema SEM 2023
Elementos de comunicação SEM
A importância das parcerias
Medidas permanentes e boas práticas
Prémios Semana Europeia da Mobilidade
Monitorização e avaliação
Mobilidade Sustentável - Novas Políticas da UE e Oportunidades de financiamento
Outros temas
Visualizador de participações SEM
Iniciativas transectoriais
add
Ambiente e saúde
keyboard_arrow_down
Conhecimento
Monitorização
Instrumentos de Política
Política Integrada de Produto (PIP)
Bioeconomia
Economia circular
Simplex Ambiental
Instrumentos de financiamento
add
Programa LIFE
Fiscalidade verde
keyboard_arrow_down
Sacos de plástico leves
Taxa de gestão de resíduos
IRS para as ONGA
Sistema de Incentivos Fiscais (SIFIDE)
Projetos cofinanciados pela UE
Assuntos internacionais
add
Agência Europeia do Ambiente e Eionet
Rede laboratorial
add
Serviços
Apoio ao cliente
Contactos da rede laboratorial
keyboard_arrow_down
Laboratório de Referência do Ambiente
Laboratório da ARH NORTE
Laboratório da ARH CENTRO
Laboratório da ARH Alentejo – Núcleo Laboratorial de Évora
Laboratório da ARH Alentejo – Núcleo Laboratorial de Santo André
Laboratório da ARH ALGARVE
Contactos e atendimento
Clima
keyboard_arrow_right
Clima
Ação Climática
add
Emissões GEE
Objetivos e metas
Progresso alcançado
Financiamento
Investigação e desenvolvimento
Cooperação Internacional
Planeamento
add
Lei de Bases do Clima
Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
keyboard_arrow_down
Antecedentes | RNBC
Roteiro Nacional para a Adaptação 2100
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC)
keyboard_arrow_down
Antecedentes | PNAC
Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC)
Mitigação
add
SPeM
Transportes
keyboard_arrow_down
Transportes Aéreos
Transportes Marítimos
Transporte Rodoviário
Plano de Contabilidade Florestal Nacional 2021-2025
Adaptação
add
Enquadramento
Impactes, riscos e vulnerabilidades
Políticas e medidas de adaptação
Implementação, monitorização e avaliação de ações de adaptação
Projetos em Adaptação
Financiar a adaptação
Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)
add
Instalações fixas
keyboard_arrow_down
Monitorização de emissões
Atribuição gratuita de licenças de emissão
Lista NIMs 2021-2025
Fuga de Carbono
Exclusão opcional do regime CELE no período 2021-2030
Antecedentes
Aviação
keyboard_arrow_down
Lista de operadores de Aeronave/ Aircraft Operators List
Plano de Monitorização de Emissões Anuais/ Annual Emissions Monitoring Plan
Monitorização, comunicação e verificação das emissões anuais/Monitoring and reporting of emissions
Alocação de Licenças de Emissão Gratuitas/ Allocation to Aircraft Operators
Antecedentes
Compensação das emissões de carbono da aviação internacional (CORSIA)
keyboard_arrow_down
Plano de monitorização de emissões anuais/ Annual emissions monitoring plan
Compensação das emissões de CO2/CO2 emission offset
Novos entrantes/New entrants
Registo Português de Licenças de Emissão
keyboard_arrow_down
Instalações/ Facilities
Aviação/ Aviation
Negociação/Trading
Emissões verificadas/ Verified emissions (Procedimentos/ Procedures)
Informação pública
Verificação
keyboard_arrow_down
Verificadores CELE
Visita aos locais
Guias e modelos
Gases Fluorados
add
Produtos e Equipamentos abrangidos
Compra e Venda de Gases Fluorados
Restrições de Colocação no Mercado
Restrições de Utilização
Rotulagem
Importadores, exportadores e produtores
keyboard_arrow_down
Importação de equipamentos que contêm HFC
Registo no Portal Gases Fluorados da Comissão Europeia
Atribuição de Quotas para Colocação de HFC no Mercado
Transferência de Quotas
Relatórios de Produção, Importação ou Exportação
Operadores
keyboard_arrow_down
Equipamentos Fixos de Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor
Extintores e Sistemas Fixos de Proteção contra Incêndios
Comutadores Elétricos
Sistemas de Ar Condicionado instalados em veículos a motor
Outros equipamentos ou sistemas (em camiões, comboios, navios, etc.)
Conversor de Gases Fluorados
Venda de equipamentos não hermeticamente fechados
Dados Estatísticos
Monitorização e Reporte
add
Inventário Nacional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (INERPA)
keyboard_arrow_down
Fator de Emissão de Gases de Efeito de Estufa para a Eletricidade Produzida em Portugal
Distribuição Espacial de Emissões Nacionais (2015, 2017 e 2019)
Impacte COVID-19 Emissões GEE
Legislação
Relatórios de progresso submetidos no âmbito da Convenção sobre Alterações Climáticas (UNFCCC)
Relatórios de progresso submetidos no âmbito na União Europeia
keyboard_arrow_down
Relatórios submetidos ao abrigo do Reg. Governação da União da Energia e da Ação Climática
Relatórios submetidos ao abrigo do Regulamento MMR
Órgãos consultivos
add
Comissão para a Ação Climática
Legislação
add
Lei do Clima
CELE
CELE Aviação e CORSIA
Gases Fluorados
Assuntos internacionais
add
Acordo de Paris
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - UNFCCC
Protocolo de Quioto
Política climática da União Europeia
Financiamento
add
Leilões CELE
Fundo Ambiental
Portugal 2030
Plano de Recuperação e Resiliência
Fundo de Inovação
keyboard_arrow_down
Convite à apresentação de propostas (calls)
Eventos
Fontes de Financiamento Comunitárias
Outras Fontes de Financiamento
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM)
Água
keyboard_arrow_right
Água
Planeamento e Ordenamento
add
Plano Nacional da Água
keyboard_arrow_down
Antecedentes
Planos de Gestão de Região Hidrográfica
keyboard_arrow_down
1.º Ciclo de planeamento (2010-2015)
2.º Ciclo de planeamento (2016-2021)
3.º Ciclo de planeamento (2022-2027)
Planos de Gestão dos Riscos de Inundações
keyboard_arrow_down
1.º Ciclo de Planeamento (2016-2021)
2.º Ciclo de Planeamento (2022-2027)
Planos de Gestão de Seca e Escassez
keyboard_arrow_down
Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca
Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água
Planos Regionais de Eficiência Hídrica
Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira
keyboard_arrow_down
Plano de Ação Litoral XXI
Antecedentes
Planos e Programas da Orla Costeira
keyboard_arrow_down
Programas da Orla Costeira
Planos de Ordenamento da Orla Costeira
Ações implementadas no âmbito dos POOC
Planos e Programas de Albufeiras de Águas Públicas
keyboard_arrow_down
Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas
Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas
Lista de albufeiras, lagos e lagoas classificados
Programas de Estuários
Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico
Planos Setoriais
keyboard_arrow_down
Urbano
Agrícola
Energia
Indústria
Turismo
Conservação da Natureza
Domínio Hídrico
add
Domínio Público Hídrico
keyboard_arrow_down
Antecedentes históricos
Delimitação do Domínio Público Hídrico
keyboard_arrow_down
Procedimento
Reconhecimento da Propriedade Privada
Publicitação de Atos
Licenciamento
add
Utilização de Recursos Hídricos
keyboard_arrow_down
Instrução de processos
Licenciamento online
Formulários
Gestão dos TURH
Aquicultura
Atividade de pesquisa e de captação de águas subterrâneas
Limpeza e desobstrução de linhas de água
Leilão Solar Flutuante 2021
Taxa de Recursos Hídricos
keyboard_arrow_down
Cálculo
Valores de base
Portal
Transmissão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos
Empreendimentos de Fins Múltiplos
Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico
Água para Reutilização
keyboard_arrow_down
Instrumentos
Requerimentos
Avaliação do risco
Sinalética e comunicação
Licenças emitidas
Itc: Esclarecimento do Ilícito sobre os Recursos Hídricos
Regimes de Caudais Ecológicos
Fiscalização
Monitorização e avaliação
add
Redes de Monitorização
Estado das Massas de Água
keyboard_arrow_down
Modelação da Qualidade da Água em Albufeiras de Águas Públicas
Massas de Água Superficiais
Massas de Água Subterrâneas
Águas Balneares
Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos - SNIRH
Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO
keyboard_arrow_down
Sistema de Monitorização do Litoral
Sistema de Administração do Recurso Litoral - SIARL
CHIMERA
Ações
add
Reabilitação e melhoria da qualidade dos ecossistemas
keyboard_arrow_down
Projeto Albufeira
Proteção dos recursos hídricos pós-incêndios
Reabilitação da rede hidrográfica | ARH Centro
Dragagens da zona superior da lagoa de Óbidos
Continuidade fluvial
keyboard_arrow_down
Passagem Para Peixes do Açude - Ponte de Coimbra
Projeto MIGRA MIÑO - MINHO
Redução de poluentes
keyboard_arrow_down
NOR-WATER
Eficiência hídrica
keyboard_arrow_down
Projeto H2Design
Projeto AQUAMONITOR
Projeto WATTer Skills
Projeto CERTAGRI/Rótulo do produto circular
Processo Taps & Showers
Escassez hídrica
keyboard_arrow_down
Alentejo_Clima em Escassez Hídrica
Ordenamento e acessibilidade
keyboard_arrow_down
Praia Saudável
Praias acessíveis
Campanha "Verão Campeão"
Minimização de riscos
keyboard_arrow_down
RISC - Minho Lima
Estabilização das Arribas da Nazaré
Estudo QMD da Vagueira
Projeto de Execução e EIA do Shot Figueira da Foz
Órgãos consultivos
add
Conselho Nacional da Água
Conselhos de Região Hidrográfica
Comissão de Gestão de Albufeiras
keyboard_arrow_down
Reuniões Plenárias
Reuniões Subcomissões
Comissão Permanente da Seca
keyboard_arrow_down
Reuniões
Grupo de Trabalho
Relatórios de Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica
Comissão Nacional do Território
Comissão do Domínio Público Marítimo
Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens
keyboard_arrow_down
Legislação
add
Definição de recursos hídricos e conceitos associados
keyboard_arrow_down
Definição de Leito e seus limites
Definição de Margem e seus limites
Recursos Hídricos Particulares
Recursos Hídricos Públicos
Lei da Água
keyboard_arrow_down
Legislação Comunitária
Normas de Qualidade Ambiental
Águas Balneares
Água para Consumo Urbano
Águas Residuais Urbanas
keyboard_arrow_down
Legislação Comunitária
Revisão da Diretiva
Nitratos com origem Agrícola
Inundações
Titularidade dos Recursos Hídricos
Regime de Proteção de Albufeiras de Águas Públicas
Utilização de Recursos Hídricos
keyboard_arrow_down
Taxa de Recursos Hídricos
Programas da Orla Costeira
Assuntos internacionais
add
Convenção da Água
keyboard_arrow_down
Protocolo Água e Saúde
Convenção de Albufeira (Cooperação Luso-Espanhola)
keyboard_arrow_down
Coordenação do Planeamento
Acompanhamento do Regime de Caudais
Atas dos Orgãos da Convenção
Projetos de Cooperação Bilateral
Participação pública
add
Consultas Públicas em Curso
Consultas Públicas Encerradas
keyboard_arrow_down
Águas Balneares
Planos de Gestão de Região Hidrográfica
Planos de Gestão dos Riscos de Inundações - 2.º Ciclo
Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais
Ar e Ruído
keyboard_arrow_right
Ar e Ruído
Poluição do ar
add
Poluentes
keyboard_arrow_down
Partículas em suspensão (PM)
Ozono (O3)
Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
Óxidos de Azoto (NOx)
Dióxido de enxofre (SO2)
Monóxido de carbono (CO)
Amoníaco (NH3)
Benzeno (C6H6)
Metais pesados
Fontes de emissão antropogénicas
keyboard_arrow_down
Emissões poluentes em Portugal
Emissões de origem natural
keyboard_arrow_down
Relatórios de Eventos Naturais
Efeitos da poluição do ar
Objetivos nacionais de redução de emissões
Controlo de emissões
keyboard_arrow_down
Regime de Emissões para o Ar (REAR)
COV solventes – Regime Emissões Industriais (REI)
Grandes Instalações de Combustão – Regime Emissões Industriais (REI)
COV produtos
Emissões do transporte marítimo
Qualidade do ar
add
Avaliação da qualidade do ar
keyboard_arrow_down
Delimitação zonas e aglomerações
Técnicas de avaliação
Redes de medição
Métodos de medição
Controlo e garantia de qualidade
Gestão da qualidade do ar
keyboard_arrow_down
Objetivos de qualidade do ar
Planos de qualidade do ar
Informação
keyboard_arrow_down
Transmissão de informação à Comissão Europeia
Acesso da população à informação
Índices de qualidade do ar
Previsão da qualidade do ar
Proteção da Camada de Ozono
add
Utilizações laboratoriais e analíticas essenciais
Usos críticos de Halons
Importação e Exportação de ODS
Intervenções técnicas
Certificação
Ruído ambiente
add
Regulação da produção de ruído
keyboard_arrow_down
Planeamento municipal
Fontes de ruído
Requisitos e valores limite
Fiscalização
Instrumentos de gestão
keyboard_arrow_down
Mapas municipais de ruído
Mapas estratégicos de ruído
Planos de ação
Planos municipais de redução de ruído
Normalização
Notas técnicas e guias
Onde reclamar
Licenciamento
Monitorização
add
Qualidade do ar
Mapas municipais de ruído e mapas estratégicos de ruído
keyboard_arrow_down
Mapas municipais de ruído
Mapas estratégicos de ruído - GIT rodoviário
Mapas estratégicos de ruído - GIT ferroviário
Mapas estratégicos de ruído - GIT aéreo
Mapas estratégicos de ruído - aglomerações
Inventário nacional de gases com efeito de estufa e outros poluentes
Efeitos da poluição ar nos ecossistemas
Legislação
add
Poluição do Ar
Qualidade do ar
Ruído ambiente
Proteção da Camada de Ozono
Objetivos de redução de emissões
Assuntos internacionais
add
Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância - CLRTAP
keyboard_arrow_down
Protocolo de Gotemburgo (Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico)
Protocolo Metais Pesados
Protocolo EMEP
Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono
keyboard_arrow_down
Protocolo de Montreal (ODS)
Órgãos consultivos
Divulgação de iniciativas
Resíduos
keyboard_arrow_right
Resíduos
Planeamento
add
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR)
keyboard_arrow_down
Antecedentes
Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU)
keyboard_arrow_down
Antecedentes
Planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de ação (PAPERSU)
Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU)
keyboard_arrow_down
Antecedentes (PESGRI, PNAPRI, PERH)
Estratégia dos Biorresíduos
Prevenção de resíduos
add
Reutilização de produtos e materiais
Prevenção do desperdício alimentar
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos
Produção e gestão de resíduos
add
Exclusões de âmbito do RGGR
Tratamento de resíduos
Recolha
Transporte
Desclassificação de resíduos
keyboard_arrow_down
Subprodutos
Fim do Estatuto de Resíduo
Outras formas de desclassificação
Resíduos perigosos
Taxa de gestão de resíduos
keyboard_arrow_down
Valor da TGR
Produto e aplicação da receita da TGR
Concursos TGR
Comerciante e corretor
Resíduos urbanos
add
Responsabilidade pela gestão
Campanhas de carácter social
Sistemas de gestão e infraestruturas
Gestão de frações específicas de resíduos
keyboard_arrow_down
Biorresíduos
Resíduos urbanos perigosos
Óleos alimentares
Dados sobre resíduos urbanos
Resíduos não urbanos
Fluxos específicos de resíduos
add
Embalagens e Resíduos de Embalagens
keyboard_arrow_down
Entidades gestoras do SIGRE
Entidades gestoras do SIGREM
Entidades gestoras do VALORFITO
Sacos de Plástico Leves
Sistema de Incentivo
Sistema de Depósito e Reembolso
EEA Grants - PPD1
Relatórios de Gestão
Entendimentos
Reporte comunitário
Proposta de Regulamento
Óleos Usados
keyboard_arrow_down
Reporte comunitário
Entidades gestoras do SIGOU
Requisitos de Qualificação de OTR
Entendimentos
Pneus Usados
keyboard_arrow_down
Entidades Gestoras do SIGPU
Requisitos de Qualificação de OTR
Relatórios de Gestão
Entendimentos
Resíduos de Construção e Demolição
keyboard_arrow_down
Resíduos de Construção e Demolição com Amianto
Comissão Técnica do Amianto
Projeto Closer
Especificações Técnicas
Regras Gerais
Minutas de Documentos
Protocolo de Gestão de RCD da EU
Inquéritos aos Municípios
Reporte Comunitário
Acordo Circular
Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
keyboard_arrow_down
Entidades Gestoras do SIGREEE
Reporte comunitário
Requisitos de Qualificação de OTR
Relatórios de Gestão
Representante Autorizado
Rohs
POP
Guias de interpretação
Transição para as 6 categorias e abertura de âmbito
Resíduos de Pilhas e Acumuladores
keyboard_arrow_down
Entidades Gestoras
Requisitos de Qualificação de OTR
Relatórios de Gestão
Entendimentos
Reporte comunitário
Legislação
Resíduos de consumíveis informáticos
Veículos em Fim de Vida
keyboard_arrow_down
Entidade Gestora SIGVFV
Centros de Abate / Desmantelamento
Requisitos de qualificação OTR
Plataforma de Emissão de Certificados de VFV
Reporte Comunitário
Adoção de Proposta de Regulamento relativo aos veículos em fim de vida
Óleos Alimentares Usados
keyboard_arrow_down
Relatórios de Gestão
Rede nacional de pontos de recolha
Inquérito aos Municípios
Plásticos de utilização única
keyboard_arrow_down
Lixo marinho
Produtos do tabaco com filtros e filtros
Toalhetes húmidos
Balões
Copos para bebidas, incluindo as suas coberturas e tampas não embalagens
Artes de pesca de plástico
Marcação (pensos, toalhetes, tabaco, copos para bebidas)
Boas práticas na Administração Pública
Mercado organizado de resíduos
Circulares
Fluxos Emergentes
keyboard_arrow_down
Têxteis
Licenciamento
add
Atividades de Tratamento de Resíduos
keyboard_arrow_down
Aterros
Incineração e coincineração de resíduos
Resíduos perigosos
Sistemas de gestão de fluxos de resíduos
Regras Gerais
Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER)
add
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Mapa de Registo de Resíduos Urbanos (MRRU)
Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da “Lista Verde”
Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da “Lista Laranja”
Guia eletrónica de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR)
Sistema de Informação de Operadores de Gestão de Resíduos (SILOGR)
Registo de Produtores de Produtos
keyboard_arrow_down
Âmbito
Entrada em funcionamento
Prazos
Documentos
Sessões de esclarecimento
Movimento transfronteiriço de resíduos (MTR)
add
Lista Verde
Lista Laranja
Notícias
Dados sobre Movimento Transfronteiriço de Resíduos
Órgãos consultivos
add
Observatório Nacional dos CIRVER
Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER)
keyboard_arrow_down
Saldos de compensação
Taxa CAGER
Legislação
add
Regime Geral de Gestão de Resíduos
keyboard_arrow_down
Definições relevantes
Taxa de gestão de resíduos
Classificação de resíduos
Fluxos específicos de resíduos
keyboard_arrow_down
Embalagens e resíduos de embalagens
Óleos usados
Pneus Usados
Resíduos de construção e demolição
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Resíduos de pilhas e acumuladores
Veículos em fim de vida
Plásticos de utilização única
Mercado Organizado de Resíduos
Movimento transfronteiriço de resíduos
Participação pública
Deveres de Informação
Avaliação e Gestão Ambiental
keyboard_arrow_right
Avaliação e Gestão Ambiental
Avaliação ambiental estratégica
add
Procedimento de AAE
keyboard_arrow_down
Entidades intervenientes na AAE
Fases do procedimento de AAE
Articulação com outros instrumentos
Balanço da aplicação da AAE
Declarações Ambientais
Relatórios de Avaliação e Controlo
Guias e modelos
Legislação
Assuntos internacionais
Participação pública
Avaliação de impacte ambiental
add
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA
keyboard_arrow_down
Pronúncias emitidas sobre a Aplicabilidade do RJAIA
Fases de AIA
keyboard_arrow_down
Definição de Âmbito
Avaliação
Verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
Pós-avaliação
keyboard_arrow_down
Procedimento de pós-avaliação
Documentação a remeter à Autoridade de AIA
Monitorização
Visitas ao projeto
Auditorias
Guias e modelos
Órgãos consultivos
Legislação
Assuntos internacionais
Participação pública
Prevenção e controlo integrados de poluição (PCIP)
add
Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Procedimento
Licenças Ambientais/TUA
Relatório ambiental anual (RAA)
Notas interpretativas
Legislação
Registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR)
add
Breve história do PRTR
Informação que pode ser encontrada no PRTR Europeu
PRTR - Portugal
Licenciamento Único Ambiental
add
Título Único Ambiental
Taxa Ambiental Única
Módulo LUA no SILiAmb
Legislação
Responsabilidade ambiental
add
Garantias financeiras
Comunicação de dano ambiental ou de ameaça iminente de dano ambiental
Guias técnicos
Relatórios de implementação
keyboard_arrow_down
Aplicação da Diretiva e do Diploma da Responsabilidade Ambiental
Ocorrências ambientais
Legislação
Prevenção da contaminação e remediação do solo
add
Passivos ambientais industriais
Guias técnicos e recomendações
keyboard_arrow_down
Guias técnicos
Medidas e recomendações
Elementos orientativos
Legislação
Qualificação de verificadores ambientais
add
Verificadores SGSPAG
keyboard_arrow_down
Candidaturas
Sistema de qualificação e validação
Verificadores qualificados
Verificadores Pós-Avaliação
keyboard_arrow_down
Candidaturas
Sistema de qualificação e validação
Verificadores qualificados
Verificadores PCIP
keyboard_arrow_down
Candidaturas
Sistema de qualificação e validação
Verificadores qualificados
Certificação
add
Gases Fluorados
keyboard_arrow_down
Candidaturas a organismos de avaliação e certificação e organismos de atestação
Organismos de avaliação, certificação e atestação
Dados necessários para a obtenção de certificação ou atestação
Reconhecimento de qualificações de certificados emitidos noutros Estados Membros
Listagens de Certificados e Atestados Emitidos
Legislação
Substâncias que empobrecem a camada de ozono
keyboard_arrow_down
Dados necessários para a obtenção de certificação
Intervenções técnicas
Renovação de certificado
Certificados emitidos
Legislação
Normalização
add
Comissão Técnica 71 - Qualidade do Ar
Comissão Técnica 72 – Qualidade da Água
Comissão Técnica 150 - Gestão Ambiental
keyboard_arrow_down
Workshop da CT150_ 10/01/2023
Workshop da SC5_ 14/12/2022
Como Participar
Instrumentos voluntários de gestão ambiental
add
EMAS
Rótulo Ecológico da União Europeia
Compras Públicas Ecológicas
Prémios European Business Awards for the Environment (EBAE)
keyboard_arrow_down
Candidaturas
Prémios
CIRCO Hub Portugal
Prevenção e Gestão de Riscos
keyboard_arrow_right
Prevenção e Gestão de Riscos
Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica
add
Antecedentes
Proteção radiológica
add
O Sistema Regulador
Autorizações
keyboard_arrow_down
Mera comunicação prévia
Registo
Licenciamento
Reconhecimentos
Fontes seladas
Fontes não-seladas
Outras fontes de radiação
Perguntas frequentes
Planeamento e proteção ambiental
keyboard_arrow_down
Radão
Radiação gama emitida por materiais de construção
Práticas industriais que envolvem material radioativo natural
Monitorização ambiental da radioatividade
Projeto LeaRn4LIFE
Projeto RadAR
Resíduos Radioativos
keyboard_arrow_down
Relatórios
Segurança Nuclear
keyboard_arrow_down
Relatórios
Emergências radiológicas
keyboard_arrow_down
Tipos de emergências radiológicas e nucleares
Avaliação nacional de risco
Planeamento e resposta à emergência
Planos de emergência
Gestão da emergência
Formação e treino dos trabalhadores de emergência
Cooperação internacional
Rede de alerta de radioatividade no ambiente - RADNET
Escala internacional de eventos radiológicos e nucleares - INES
Legislação
keyboard_arrow_down
Regulamentação APA
Eventos
Segurança de barragens
add
Barragens de Portugal
Legislação e guias
Químicos
add
Registo, Avaliação, Autorização e Restrição (REACH)
keyboard_arrow_down
Implementação nacional
Identificação da substância
Registo
Avaliação
Autorização
Restrição
Representante único
Comunicação dentro da cadeia de abastecimento
Ficha de dados de segurança (FDS)
Classificação, Embalagem e Rotulagem (CLP)
keyboard_arrow_down
Classificação e rotulagem
Embalagem
Notificação da classificação e rotulagem
Exportação e importação de produtos químicos perigosos (PIC)
Poluentes Orgânicos Persistentes (POP)
keyboard_arrow_down
Proibições e Restrições de POP
Gestão do material acumulado
Planos e relatórios de implementação
Gestão de resíduos
Legislação
keyboard_arrow_down
REACH
CLP
PIC
POP
Assuntos Internacionais
keyboard_arrow_down
Convenção de Roterdão
Convenção de Estocolmo
SAICM
Policlorobifenilos e Policlorotrifenilos
add
Inventário Nacional de PCB
Legislação
Prevenção de acidentes graves (PAG)
add
Estabelecimentos abrangidos
Obrigações dos operadores
keyboard_arrow_down
Obrigações em caso de acidente
Avaliação da compatibilidade de localização
Comunicação
Política de prevenção de acidentes graves
Relatório de segurança
Sistema de gestão de segurança (SGSPAG)
Plano de Emergência Interno
Divulgação de informação
Informação para cadastro de zonas de perigosidade
Ordenamento do território
keyboard_arrow_down
Implantação de novos estabelecimentos e alteração de existentes
Planeamento e gestão do território
Legislação
Assuntos internacionais
Organismos geneticamente modificados
add
Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
keyboard_arrow_down
Procedimento de autorização de colocação no mercado de OGM
Cultivo de OGM em Portugal
Monitorização da colocação no mercado de OGM
Procedimento de autorização de ensaios para fins experimentais
Ensaios autorizados com OGM em Portugal
Uso confinado de MGM e OGM
keyboard_arrow_down
Procedimento autorização de uso confinado
Operações de uso confinado autorizadas
Procedimento pós-autorização
Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
Legislação
keyboard_arrow_down
Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
Uso confinado de MGM e OGM
Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
Inundações
Secas
Faixas de riscos das arribas
Os Desafios
Entendimentos
Resíduos
Fluxos específicos de resíduos
Óleos Usados
Entendimentos
Nota Técnica de Armazenagem de Óleos Usados
Logos dos Parceiros
Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente
Informação Georeferenciada de Ambiente
Informação sobre Recursos Hídricos
Informação sobre Qualidade de Ar
Relatório do estado do Ambiente
Portal das Consultas Públicas
Informação sobre Licenciamento de Resíduos
Monitorização da Faixa Costeira
Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
Estratégia Nacional de Educação Ambiental
Rede Alerta de Radiocatividade no Ambiente
Footer
