A Agência Portuguesa do Ambiente participou na Conferência das Partes à Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP17) e na Conferência da Partes do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica (COP-MOP12), que tiveram lugar em Erevan, na Arménia, de 19 a 30 de outubro de 2026, na qualidade de ponto focal para este Protocolo.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) participou na 12.ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica (COP-MOP12), um instrumento internacional que visa assegurar a utilização, transferência e transporte seguros de organismos vivos modificados (OVM), salvaguardando a biodiversidade e a saúde humana.
Durante a reunião foram debatidos temas centrais para a implementação do Protocolo, incluindo a avaliação e gestão de riscos dos OVM, as considerações socioeconómicas, os mecanismos de deteção e identificação destes organismos e o funcionamento do do Centro de Intercâmbio de Informação sobre Segurança Biológica (Biosafety Clearing-House). Foram ainda adotadas decisões relacionadas com a eficácia do Protocolo, a cooperação internacional e os desafios colocados pelos novos desenvolvimentos da biotecnologia moderna.
A participação da APA, em conjunto com o ICNF -Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, na delegação portuguesa liderada pelo Secretário de Estado do Ambiente permitiu acompanhar os principais desenvolvimentos internacionais em matéria de segurança biológica, reforçando o contributo nacional para a implementação do Protocolo de Cartagena, reforçando e para a proteção da biodiversidade face aos potenciais riscos associados aos OVM.
APA na representação da UE da COP-MOP12
Delegação PT na COP 17 e na COP-MOP12
As próximas COP18 e COP-MOP13, terão lugar em Quito, no Equador, no último trimestre de 2028.
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