A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) participa na 8.ª Conferência Europeia de Segurança Nuclear, organizada pelo European Nuclear Safety Regulators Group (ENSREG), em cooperação com a Comissão Europeia, que decorreu em Bruxelas, nos dias 16 e 17 de junho de 2026.
Subordinada ao tema “Regulating nuclear safety in a rapidly changing and challenging environment”, reuniu autoridades reguladoras, organizações de suporte técnico, instituições europeias, representantes da sociedade civil, organizações não-governamentais, indústria, academia e outros stakeholders, promovendo a troca de experiências e reflexão sobre os principais desafios atuais da regulação em segurança nuclear.
A APA integrou o painel de peritos na sessão dedicada à preservação e reforço da confiança pública na segurança nuclear, centrada no papel dos reguladores na manutenção da credibilidade institucional, da independência, da transparência e do envolvimento efetivo das partes interessadas nos processos de decisão.
A intervenção da APA destacou que a confiança pública nas autoridades reguladoras se constrói através da competência técnica, da integridade institucional, da transparência sustentada e da consistência das decisões ao longo do tempo. Foi igualmente sublinhada a importância de explicar de forma clara como são tomadas as decisões regulatórias, quais as incertezas existentes e de que modo as preocupações da sociedade são consideradas.
A APA salientou ainda o valor da cooperação internacional entre reguladores, nomeadamente no âmbito do ENSREG e do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos y Nucleares, como instrumento essencial para promover a aprendizagem entre pares, a partilha de boas práticas, a coerência reguladora e o reforço da confiança pública.
A participação nesta conferência enquadra-se no compromisso da APA com uma regulação independente, transparente e tecnicamente robusta nos domínios da proteção radiológica, da segurança nuclear, da preparação e resposta a emergências radiológicas e nucleares, e da comunicação ao público.
