Foi publicada a circular n.º 03/2026/DFEMR-APA-DGE, dirigida a titulares e exploradores de postos de abastecimento de combustíveis.
Esta circular, emitida em conjunto pela APA, e pela Direção-Geral da Economia (DGE), visa clarificar o enquadramento aplicável aos postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do SDR, atendendo à diversidade de modelos de negócio existentes, e pode ser consultada no sítio da internet da APA em: Resíduos / Fluxos específicos de resíduos / Circulares.
