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11 Maio, 2026

APA participa em iniciativas promovidas pela Comissão Europeia sobre prevenção de acidentes graves

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) participa, nos dias 11 e 12 de maio, em Bruxelas, em iniciativas promovidas pela Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Seveso III, relativa à prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, transposta para direito interno pelo Decreto‑Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto.

  • No dia 11 de maio, irá realizar‑se um seminário dedicado aos Planos de Emergência Externos, centrado na partilha de boas práticas e experiências entre os Estados‑Membros, com vista ao reforço da preparação e da capacidade de resposta das autoridades em caso de acidentes industriais graves.
     

  • No dia 12 de maio, a APA irá participar na 13.ª Reunião Anual do Grupo de Peritos Seveso. A agenda inclui, entre outros temas, o programa de trabalhos para o período 2026‑2027, o planeamento de emergência externa, os sistemas europeus de informação e reporte e a identificação de riscos emergentes associados à transição energética.

A participação da APA nestes fóruns europeus contribui para o acompanhamento e a aplicação coerente da legislação comunitária, promovendo a melhoria contínua do regime de prevenção de acidentes graves em Portugal.

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