O Grupo de peritos da Comissão Europeia sobre a Convenção de Aahrus reúne em Bruxelas no dia 26 de março.
Portugal está representado pela APA e por um elemento da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.
Os temas a tratar centram-se no funcionamento do Comité de Cumprimento desta Convenção (CC) e na discussão de casos selecionados que foram levantados pelo CC contra vários Estados-membros, com relevo para outros Estados-membros.
A Convenção de Aarhus é uma convenção das Nações Unidas que promove o acesso à informação, a participação do público nos processos de tomada de decisão e o acesso à justiça em matéria de Ambiente, da qual Portugal é Parte desde 2003.
