Está previsto para o mês de maio o início da execução dos trabalhos inerentes à Empreitada de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira ao Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, com o valor total de €1.690.014,47, com duração de cerca de 14 semanas.
Após a aprovação, em novembro de 2024, da candidatura foram iniciados os procedimentos prévios à empreitada, conforme estabelecido na Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE). A Empreitada será executada em moldes mais complexos do que as intervenções das aberturas anuais até aqui efetuadas, de forma a dar cumprimento a todas as componentes definidas nesta Decisão.
Foram abertos procedimentos para:
• Revisão do Projeto de Execução;
• Prospeção Arqueológica prévia ao início da obra;
• Monitorização da evolução do assoreamento no interior da Lagoa de Albufeira e Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico;
• Monitorização da qualidade da água na Lagoa de Albufeira;
• Monitorização dos sistemas ecológicos da Lagoa de Albufeira;
• Assistência Técnica à Obra da Empreitada e
• Fiscalização da Empreitada.
Considerando que o concurso público para a Empreitada, lançado em fevereiro, foi sujeito a duas audiências prévias atendendo à reclamação apresentada por um dos concorrentes, o procedimento encontra-se na sua fase final.
A adjudicação, prevê-se, ocorrerá com brevidade.
