No dia 17 de julho de 2026, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos online sobre a Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
A apresentação da sessão de esclarecimentos pode ser consultada aqui.
No dia 31 de outubro de 2024, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos presencial sobre Plásticos de utilização única.
Programa:
- Enquadramento legal - Mafalda Mota, APA
- Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos do Tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco, que contêm plástico (SIGRPT) - Rosa Vasquez, AGPUU/Único
No dia 7 de junho de 2024, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos presencial sobre Plásticos de utilização única. Foram abordadas duas medidas urgentes, os requisitos de conceção ecológica (a tampa agarrada à garrafa) e a responsabilidade alargada do produtor para os novos fluxos específicos de resíduos.
Apresentação da sessão de esclarecimentos pode ser consultada aqui
No dia 10 de novembro de 2023, a APA promoveu uma sessão de esclarecimentos presencial sobre Plásticos de utilização única.
Apresentação da sessão de esclarecimentos pode ser consultada aqui
