O Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 (PERNU 2030) é o novo instrumento de referência da política de resíduos não urbanos em Portugal, substituindo os planos específicos sectoriais cuja vigência terminou e contemplando, quer os restantes sectores não abrangidos quer os fluxos específicos que lhes possam estar associados.
O PERNU 2030 estabelece a visão, os objetivos, as metas globais e específicas, bem como as medidas a implementar no quadro de resíduos não urbanos no período até 2030 e a estratégia que suporta a sua execução.
Uma versão preliminar deste plano foi disponibilizada em consulta pública no final de 2020.
A APA é a entidade responsável pela elaboração, revisão e implementação do PERNU.
Encontra-se a decorrer Consulta Pública do projeto de PERNU no Portal Participa, até ao próximo dia 29 de abril, estando o documento e a participação disponíveis em: PERNU 2030 (participa.pt).