Destaques

APA participa na reunião dos Diretores da HERCA

A APA participa, entre 27 e 28 de novembro na reunião Plenária dos Diretores da Associação dos Diretores das Autoridades Competentes Europeias de Proteção Radiológica (HERCA), que tem lugar em Haia.

Prémio APREN 2025 – Candidaturas abertas

Até ao dia 23 de janeiro de 2026, estão abertas as candidaturas à 11.ª edição do Prémio APREN, uma iniciativa que distingue as melhores dissertações de mestrado e doutoramento dedicadas ao tema da eletricidade de origem renovável, realizadas em instituições de ensino superior portuguesas.

Restrição Microplásticos – Novo relatório anual de emissões

A partir de 2026, entra em vigor a nova obrigação de reporte anual de emissões estimadas de microplásticos para o Ambiente.
Os relatórios devem ser submetidos à ECHA através da plataforma REACH-IT, até 31 de maio de cada ano, para as emissões ocorridas durante o ano civil anterior, em formato IUCLID.

Publicada legislação relativa ao Regulamento de baterias

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, Série L, de 21 de novembro, acerca do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos – legislação complementar.
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