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APA suspende construção e ordena demolição do equipamento de apoio na praia do Ourigo, Porto

Na sequência da análise da construção do equipamento de apoio na praia do Ourigo, a APA - Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional da Água e no âmbito das suas atribuições respeitantes à prevenção, ao controlo de infrações e à aplicação de sanções por atividades ilícitas no domínio dos recursos hídricos, entendeu notificar os promotores da obra para a sua suspensão imediata e demolição.

Dia Mundial dos Oceanos

O Dia Mundial dos Oceanos é celebrado, anualmente, a 8 de junho e pretende lembrar a importância dos oceanos no nosso quotidiano, enquanto «pulmões do planeta».

LUA - pedidos de enquadramento

Na sequência da publicação da legislação que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos.