A partir de 1 de maio de 2026, todas as novas misturas colocadas no mercado devem cumprir as regras previstas no Regulamento (UE) 2023/707, que altera o Regulamento CLP (CE) nº 1272/2008, estabelecendo novas classes de perigo e critérios para a classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.
Portugal participou, hoje, na reunião de revisão da Agência Internacional de Energia Atómica no âmbito da Convenção de Segurança Nuclear (CNS), tendo apresentado o seu relatório nacional sobre a implementação das obrigações decorrentes deste instrumento internacional.
Este ano, o BioBlitz realiza-se em formato presencial para a comunidade educativa entre 20 e 24 de abril, abrindo às famílias e ao público em geral nos dias 25 e 26 de abril, numa oportunidade única para conhecer e valorizar a biodiversidade através de uma programação diversificada e participativa.
A sessão, que decorrerá no dia 28 de abril, insere-se no âmbito da 2.ª fase do 4.º ciclo (2028-2033) dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH).
A APA promove, nos dias 21 e 27 de abril, 04 e 08 de maio, várias sessões de esclarecimento online sobre o novo Regulamento MTR e a obrigatoriedade de utilização do sistema central da Comissão Europeia, o DIWASS.
A realizar-se dia 14 de abril, no auditório do IPMA (Algés), a sessão de apresentação da publicação reúne contributos de vários autores sobre o futuro do Ambiente em Portugal.
Estão abertas, até ao dia 12 de maio, as candidaturas ao UNESCO Prize for Girls’ and Women’s Education 2026, que distingue projetos com impacto na promoção da igualdade de género na educação.