Destaques

19 Fevereiro 2026

Alterações nos requerimentos e critérios de emissão/renovação de certificação ODS

A Agência Portuguesa do Ambiente procedeu à atualização dos requerimentos e critérios de emissão/renovação da certificação dos técnicos qualificados para o manuseamento das substâncias que empobrecem a camada de ozono e intervenções dos equipamentos que as contenham.

19 Fevereiro 2026

Restrição Microplásticos: 1º reporte à ECHA até 31 de maio de 2026

O primeiro reporte anual incide sobre as emissões estimadas relativas ao ano de 2025, e é aplicável aos fabricantes e utilizadores industriais a jusante de micropartículas de polímeros sintéticos (sob a forma de péletes, flocos e pós) utilizados como matéria-prima na fabricação de plástico em instalações industriais.

18 Fevereiro 2026

Balanço sobre gestão das cheias

Realizou-se hoje na APA mais uma reunião com a Ministra do Ambiente e Energia.

18 Fevereiro 2026

Programa LIFE | Lançamento Calls 2026 & Info Days EU 2026

CINEA lança, a 21 de abril, as Calls para 2026, com dias informativos para a sua apresentação.

16 Fevereiro 2026

Sessão de esclarecimento online Registo de Produtores Genérica

A APA realiza a 27 de fevereiro, de manhã, uma sessão de esclarecimento online genérica sobre o tema registo de produtores.

13 Fevereiro 2026

21.ª edição do Curso de Exploração e Segurança de Barragens

A formação decorrerá no LNEC entre 15 e 25 de junho de 2026.

11 Fevereiro 2026

6.ª edição do Programa Eco-Freguesias XXI

A iniciativa pretende incentivar as juntas de freguesia a reforçarem o seu papel como agentes fundamentais do desenvolvimento sustentável à escala local, promovendo comunidades mais resilientes, participativas e ambientalmente responsáveis.

10 Fevereiro 2026

Publicação da lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas - RONE

Encontra-se publicada em Diário da República a lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas - RONE com a inscrição ativa no Registo Nacional.

06 Fevereiro 2026

Balanço sobre gestão de cheias resultantes da depressão Leonardo

Decorreu hoje o balanço sobre gestão de cheias resultantes da depressão Leonardo.

06 Fevereiro 2026

Diretrizes e recomendações para a gestão de resíduos resultantes da destruição causada pela tempestade Kristin

Dada a extensão dos danos e a gravidade da situação causada pela tempestade Kristin, e o aumento significativo dos resíduos gerados, é importante adotar um conjunto de medidas que agilizem o processo de recuperação e reconstrução do património nos municípios afetados.