O Registo Nacional das ONGA e Equiparadas (RNOE), gerido pela APA, enquadra-se na Lei n.º 35/98, de 18 de julho, e na Portaria n.º 478/99, permitindo o reconhecimento formal das ONGA enquanto parceiras relevantes na ação ambiental.
Esta reunião reforça a cooperação técnica e institucional entre Portugal e Espanha, promovendo a harmonização de abordagens, o reforço das capacidades dos reguladores e uma resposta mais eficaz a desafios com potencial impacto transfronteiriço.
Decorreu no auditório da APA, em Alfragide, a sessão de lançamento do módulo de Fontes Radioativas do SIRAD (SIRADFR), uma nova ferramenta digital que representa um passo decisivo na modernização da proteção radiológica em Portugal.