Destaques

17 Abril 2026

Regulamento CLP - Novas classes de perigo obrigatórias para misturas, a partir de 1 de maio de 2026

A partir de 1 de maio de 2026, todas as novas misturas colocadas no mercado devem cumprir as regras previstas no Regulamento (UE) 2023/707, que altera o Regulamento CLP (CE) nº 1272/2008, estabelecendo novas classes de perigo e critérios para a classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.

17 Abril 2026

Portugal apresenta relatório nacional no âmbito da Convenção de Segurança Nuclear da AIEA

Portugal participou, hoje, na reunião de revisão da Agência Internacional de Energia Atómica no âmbito da Convenção de Segurança Nuclear (CNS), tendo apresentado o seu relatório nacional sobre a implementação das obrigações decorrentes deste instrumento internacional.

16 Abril 2026

BioBlitz Serralves está de regresso

Este ano, o BioBlitz realiza-se em formato presencial para a comunidade educativa entre 20 e 24 de abril, abrindo às famílias e ao público em geral nos dias 25 e 26 de abril, numa oportunidade única para conhecer e valorizar a biodiversidade através de uma programação diversificada e participativa.

15 Abril 2026

Sessão Luso-Espanhola sobre “Contaminação difusa com origem na agricultura e pecuária”

A sessão, que decorrerá no dia 28 de abril, insere-se no âmbito da 2.ª fase do 4.º ciclo (2028-2033) dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH).

13 Abril 2026

APA promove sessões online sobre o novo Regulamento MTR e o DIWASS

A APA promove, nos dias 21 e 27 de abril, 04 e 08 de maio, várias sessões de esclarecimento online sobre o novo Regulamento MTR e a obrigatoriedade de utilização do sistema central da Comissão Europeia, o DIWASS.

09 Abril 2026

Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) entra em funcionamento a partir de 10 de abril

A partir de 10 de abril, entra em funcionamento, em todo o território nacional, o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).

09 Abril 2026

Sessão Luso-Espanhola "Questões Significativas da Gestão da Água - Caudais Ecológicos"

A sessão de participação pública tem o foco especial nas QSiGA para as áreas transfronteiriças e, mais especificamente, no tema Caudais Ecológicos.

08 Abril 2026

Apresentação da publicação "Visão Ambiente 2030: Desafios e Oportunidades"

A realizar-se dia 14 de abril, no auditório do IPMA (Algés), a sessão de apresentação da publicação reúne contributos de vários autores sobre o futuro do Ambiente em Portugal.

02 Abril 2026

Projeto Gestão Têxtil Circular

APED lança projeto para gestão dos resíduos têxteis com financiamento do Fundo Ambiental.

27 Março 2026

Candidaturas abertas ao Prémio UNESCO para a Educação de Raparigas e Mulheres 2026

Estão abertas, até ao dia 12 de maio, as candidaturas ao UNESCO Prize for Girls’ and Women’s Education 2026, que distingue projetos com impacto na promoção da igualdade de género na educação.