Destaques

22 Junho 2026

APA promove sessões de esclarecimento online sobre Regulamento de Embalagens

A APA promove, nos dias 1 e 3 de julho, sessões de esclarecimento online sobre Regulamento de Embalagens.
Obrigações do HORECA.
Obrigações do Produtor e Distribuidor do Setor Alimentar e das Bebidas.

22 Junho 2026

APA participa na reunião “EIONET Thematic Group on Digital Capabilities and AI – 2nd Meeting – Warm-up Survey”

EIONET Thematic Group on Digital Capabilities and AI é um grupo temático da rede europeia EIONET, que apoia a European Environment Agency (EEA) na adoção e utilização de tecnologias digitais e de inteligência artificial para melhorar a recolha, gestão, análise e partilha de informação ambiental na Europa.

22 Junho 2026

Publicação de documento com esclarecimentos sobre Portaria n.º 57/2026/2

Encontra-se publicado o documento com esclarecimentos sobre Portaria n.º 57/2026/2, que estabelece o regime aplicável à utilização de resíduos inertes que não sejam resíduos de extração no enchimento de vazios de escavação de explorações de massas minerais.

19 Junho 2026

Abertura do período de submissão do RAA2025 e do Relatório de Verificação no âmbito da PCIP

Encontra-se aberto, entre 18 e 30 de junho de 2026, o período de submissão do Relatório Ambiental Anual RAA2025 e do Relatório de Verificação no âmbito da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (Licenciamento Ambiental).

17 Junho 2026

APA participa na 8.ª Conferência Europeia de Segurança Nuclear do ENSREG

A APA integrou o painel de peritos na sessão dedicada à preservação e reforço da confiança pública na segurança nuclear, centrada no papel dos reguladores na manutenção da credibilidade institucional, da independência, da transparência e do envolvimento efetivo das partes interessadas nos processos de decisão.

17 Junho 2026

APA participa na 8.ª Conferência Europeia de Segurança Nuclear do ENSREG

A APA integrou o painel de peritos na sessão dedicada à preservação e reforço da confiança pública na segurança nuclear, centrada no papel dos reguladores na manutenção da credibilidade institucional, da independência, da transparência e do envolvimento efetivo das partes interessadas nos processos de decisão.

18 Junho 2026

Workshops Regionais LIFE | Santarém, Aveiro e Faro

Em 2026, terão lugar vários workshops regionais para apoio à preparação de candidaturas ao Programa LIFE, instrumento de financiamento comunitário para o ambiente e ação climática: dia 17 de junho em Santarém, 23 de junho em Aveiro e 26 de junho em Faro.

15 Junho 2026

Agência Europeia do Ambiente abre candidaturas para Centros Temáticos (2027–2030)

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) lançou um convite à manifestação de interesse para a designação de novos Centros Temáticos, no âmbito do período 2027–2030. O anúncio encontra-se aberto até ao dia 7 de agosto, às 16h00 (CET).

15 Junho 2026

A APA participa em exercício internacional da Agência Internacional de Energia Atómica

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Competente para a proteção radiológica e segurança nuclear, encontra-se a participar, hoje 15 de junho, no exercício ConvEx-2a da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) das Nações Unidas.

15 Junho 2026

Comissão Europeia adota “Roadmap Towards Phasing Out Animal Testing for Chemical Safety Assessments"

No passado dia 1 de junho, a Comissão Europeia apresentou o roteiro "Roadmap Towards Phasing Out Animal Testing for Chemical Safety Assessments", que estabelece a eliminação gradual dos testes em animais nas avaliações de segurança química.