Destaques

APA disponibiliza Calculadora de Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE)

Encontra-se disponível no site da APA a Calculadora de Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), que pode ser usada por promotores, consultores ou qualquer entidade e permite estimar as emissões de GEE diretas ou indiretas associadas à atividade de um determinado setor, passíveis de ocorrer em qualquer fase da atividade (construção ou fase preparatória, exploração e desativação).

Relatório do Estado do Ambiente 2024

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou hoje o Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2024, um documento essencial que reúne dados atualizados e a evolução das políticas e medidas implementadas em Portugal nas áreas do ambiente e do desenvolvimento sustentável

Novas Orientações para Verificadores PCIP Qualificados

Decorrente da publicação do Diploma SIMPLEX (Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro) e da revisão da Diretiva das Emissões Industriais (DEI) - Diretiva 2024/1785, de 24 de abril, considera-se ser necessário proceder a alguns ajustes nos procedimentos de qualificação e atividade dos verificadores do regime de prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP), com vista à criação de um quadro estável e transitório, até à definição das novas regras decorrentes da aplicação da nova Diretiva.
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