O Relatório Anual de Resíduos Urbanos 2023 (RARU 2023), que sistematiza os dados e informação sobre prevenção e gestão de resíduos urbanos da responsabilidade dos municípios e Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) referente ao ano de 2023, já se encontra publicado e disponível para consulta.
Esta informação resulta do tratamento dos dados submetidos nos formulários do Mapa de Registo de Resíduos Urbanos (MRRU) pelos SGRU, sendo essencial para a produção das estatísticas nacionais e avaliação de desempenho do setor e do País em matéria de resíduos urbanos. Nestes termos, constitui a base necessária à definição e alteração de políticas e suporte à tomada de decisão.
O relatório, agora divulgado, reflete o panorama em 2023 da produção e tratamento de resíduos urbanos, para Portugal e para cada um dos 23 SGRU existentes em Portugal Continental, efetuando também uma comparação com as metas e objetivos estabelecidos a nível nacional e comunitário.
No ano de 2023 a produção de resíduos urbanos (RU) em Portugal foi de 5 338 mil toneladas, mantendo-se o valor praticamente constante face ao apurado em 2022 (crescimento de 0,28%).
Em termos de destino final, 59% dos resíduos produzidos em Portugal continental foram depositados em aterro (57% se considerarmos Portugal Continental e Regiões Autónomas), enquanto 12% foram encaminhados para valorização energética.
O encaminhamento de RU para aterro, continua a representar uma percentagem muito significativa face à sua produção, tendo-se verificado um aumento de 2 p.p. em Portugal continental relativamente ao ano anterior, que se deveu essencialmente à paragem da instalação de valorização energética da Valorsul durante um período alargado.
Quanto à recolha seletiva de biorresíduos verifica-se um aumento do número de municípios que efetua recolha seletiva desta fração de resíduos (144 e 168 municípios, em 2022 e 2023, respetivamente), atingindo cerca de 60% dos municípios do continente, sendo um indicador que a implementação no terreno está a avançar, pese embora os quantitativos sejam ainda reduzidos - 33 230 t de biorresíduos recolhidos seletivamente em 2023, mais 19% do que no ano anterior.
Relativamente à recolha seletiva multimaterial os valores de retoma obtidos, mantém-se baixos face ao material efetivamente disponível para reciclagem, destacando-se os resíduos de plástico, em que a taxa de recuperação do material (embalagem e não embalagem) é de cerca de 23% face ao disponível.
