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Os técnicos podem realizar as intervenções abaixo listadas, consoante o grupo em que são certificados:

Certificado /Tipologia

Grupo A ou F-A

Grupo B ou F-B

Grupo C ou F-C

Trasfega, independentemente da carga de fluido em questão;

      X

      X

      X

Manutenção, reparação, assistência técnica (incluindo deteção de fugas), recuperação e reciclagem de fluido em equipamentos com carga inferior a 15 kg;

     X

      X

      X

Manutenção, reparação, assistência técnica (incluindo deteção de fugas), recuperação e reciclagem de fluido em equipamentos carga superior a 15 kg e inferior a 150 kg;

     X

     X

 

Manutenção, reparação, assistência técnica (incluindo deteção de fugas), recuperação e reciclagem de fluido em equipamentos carga igual ou superior a 150 kg;

     X

     X*

 

Valorização, independentemente da carga de fluido em questão;

     X

 

 

Destruição, independentemente da carga de fluido em questão;

     X

 

 

*Um técnico do grupo B/F-B sob responsabilidade de um técnico do grupo A/F-A para carga de fluido ≥ 150 kg

 

Registo de intervenções

 

O Decreto-Lei n.º 85/2014, de 27 de maio, através dos seus artigos 4.º e 5.º, estabelece critérios para o registo das intervenções em equipamentos de refrigeração, ar condicionado ou bombas de calor, extintores ou sistemas fixos de proteção contra incêndios da responsabilidade das empresas que exploram os referidos equipamentos.

O Decreto-Lei n.º 152/2005, na sua atual redação,define as qualificações dos técnicos necessários, por tipo de intervenção: em: 

De acordo com o n.º 3, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 85/2014, de 27 de maio, os técnicos qualificados deverão preencher a "Ficha de Modelo do Anexo II ao Decreto-Lei n.º 152/2005, na sua atual redação", sempre que seja efetuada uma intervenção técnica em equipamentos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor ou a "Ficha de Modelo do Anexo III ao Decreto-Lei n.º 152/2005, na sua atual redação", sempre que seja efetuada uma intervenção técnica em extintores e sistemas de proteção contra incêndios.