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Objetivo: Requalificar todos os Apoios de Praia e Equipamentos previstos em POOC

Coordenação: ARH do Tejo, I.P.

Entidades envolvidas: Câmaras Municipais, Autoridades Marítimas, Serviço Nacional de proteção Civil (ANPC), Autoridade de Saúde e FERECA (Federação da Restauração, Cafés, Pastelarias e Similares de Portugal)

Calendarização: Em função das notificações a efetuar pela ARH do Tejo, I.P.

Financiamento público: Não carece (obras da responsabilidade dos titulares).

Meta: Todas as estruturas requalificadas em 2012.

A requalificação das instalações nas praias marítimas, cujo título de utilização do Domínio Público Marítimo é da responsabilidade da ARH do Tejo, I.P. (Apoios de Praia e Equipamentos), integrou o processo de adaptação das instalações existentes cuja manutenção é prevista no plano e a execução de instalações novas decorrentes da realização de procedimentos concursais e concursos públicos.