Protocolo de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição da UE
A Comissão Europeia (CE) desenvolveu o Protocolo para a Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição da UE, revisto e atualizado na versão publicada pela UE em 2024 “Construction & Demolition Waste Management Protocol including guidelines for pre-demolition and pre-renovation audits of construction works”, que acrescenta um conjunto de diretrizes para a realização de auditorias de pré-demolição e pré-renovação em edificado e infraestruturas.
Este Protocolo visa a gestão adequada destes resíduos, que comporta benefícios consideráveis para os setores da construção e da reciclagem, e contém um relevante conjunto de orientações que visa melhorar/implementar a identificação dos resíduos produzidos, a demolição seletiva, a separação e a recolha na origem, a logística, o processamento e a gestão da qualidade ao longo de toda a linha de gestão dos resíduos de construção e demolição, impulsionando a prevenção, reutilização e reciclagem, e a confiança na qualidade dos materiais reciclados.
Sessões de divulgação
A APA promoveu um conjunto de sessões regionais de divulgação do Protocolo da UE, relativo aos resíduos de construção e demolição, em parceria com as CCDR, oportunamente divulgadas nos respetivos portais. Realizaram-se 5 sessões de divulgação, nas instalações da CCDR-LVT, CCDR-Algarve, CCDR-Norte, CCDR-Centro e CCDR-Alentejo, a 25 de janeiro, 15 de março, 17 de abril, 29 de maio e 16 de outubro de 2018, respetivamente.
