30 Setembro, 2026
No próximo dia 8 de outubro de 2026, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) promoverá uma sessão de esclarecimento presencial dedicada à implementação da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) para os produtos têxteis, com o objetivo de apresentar o enquadramento legal aplicável e os principais requisitos decorrentes do novo regime.
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No dia 23 de janeiro de 2026, a APA promoveu uma sessão online de esclarecimento sobre Têxteis - Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP). Apresentação da sessão de esclarecimentos pode ser consultada aqui.
