Sessão de esclarecimentos sobre o Novo Regulamento MTR
O novo Regulamento relativo ao movimento transfronteiriço de resíduos, o Regulamento (UE) 2024/1157, introduz novas regras e obrigações aos operadores envolvidos em transferências de resíduos.
Apesar da sua entrada em vigor a 20 de maio de 2024, a maior parte das suas disposições só será aplicada a partir de 21 de maio de 2026.
Por este motivo, a APA está a realizar sessões de esclarecimento com o intuito de apresentar o novo Regulamento MTR bem como a futura plataforma electrónica DIWASS:
-
21 de abril de 2026 às 10h30 - Sessão de esclarecimento sobre o novo Regulamento MTR
-
27 de abril de 2026 às 14h30 - Sessão de demonstração DIWASS - Inscrições aqui
-
4 de maio de 2026 às 10h30 - Sessão de demonstração DIWASS - Inscrições aqui
-
8 de maio de 2026 às 14h30 - Sessão de demonstração DIWASS - Inscrições aqui
-
21 de Novembro de 2025 - sessão de esclarecimento dirigida às “pessoas que tratam da transferência”, envolvidas em transferências de resíduos da Lista Verde, sujeitas aos requisitos gerais de informação. A apresentação feita pode ser consultada aqui.
-
7 de novembro de 2025 - sessão de esclarecimento dirigida aos notificadores. A apresentação pode ser consultada aqui.
