O Programa PRAIA SAUDÁVEL foi lançado em Maio de 2005, com o objetivo de melhorar as condições de segurança, ambiente e acessibilidades das zonas balneares, através da doação de equipamentos nas vertentes de segurança, acessibilidades e gestão ambiental, bem como promover ações de sensibilização nestas áreas.
Tem como patrocinador exclusivo a Fundação Vodafone Portugal e como parceiros institucionais a Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) / Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
Foram assinados quatro protocolos tendo sido efetuado até 2017 um investimento superior a quinze milhões de euros. Em 2018 foi assinado um novo protocolo que vai vigorar até 2022. Os investimentos associados estão ilustrados na figura seguinte:
O Protocolo celebrado em 2018, pelo período de três anos, extensível por mais dois anos, ou seja até 2022, reflecte a experiência de mais de dez anos de implementação, adequando os equipamentos e as ações de sensibilização de acordo com as indicações das entidades públicas parceiras, mas também com restantes intervenientes nestes espaços públicos.
As ações que integraram e integram esta parceria estão inseridas nas seguintes vertentes:
Segurança
| Dotar as zonas balneares com equipamentos que contribuam para melhorar a sua segurança disponibilizando: |
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| A nível do eixo de segurança foram abrangidos, pelo programa Praia Saudável até 2018, 187 zonas balneares costeiras, integradas em 29 capitanias e em 14 zonas do interior, sob a jurisdição da Agência Portuguesa do Ambiente. |
Acessibilidade
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Dotar as zonas balneares com equipamentos que contribuam para melhorar a utilização destas zonas por veraneantes com necessidades especiais através da doação de equipamentos desenvolvidos para este fim e de promover a criação de condições que garantam as acessibilidades físicas às referidas zonas através da doação de cadeiras anfíbias, de passadeiras em poliéster e de painéis informativos em Braille. No que respeita ao eixo de acessibilidades foram incluídos, até 2018, 63 concelhos, 170 zonas balneares, tanto no Continente como nas Regiões Autónomas, onde foram doados painéis em Braille, cadeiras anfíbias (160) e passadeiras (124, com um comprimento 25 m cada). |
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Gestão Ambiental
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Contribuir para a preservação ambiental das zonas balneares, através da doação de equipamentos que contribuam para a minimização dos impactes negativos e participação no Programa Nacional de Vigilância das zonas balneares promovido pela ABAE. Para o eixo de gestão ambiental, os equipamentos doados foram sendo alterados durante o decorrer das diferentes fases, de forma a adequar às necessidades que vão sendo identificadas quer pelas Câmaras Municipais quer pelas Administrações de Região Hidrográfica respectivas. |
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Regras de candidatura aos equipamentos a doar
(Cadeira anfíbia)
Durante o primeiro trimestre de cada ano, a APA, através das Administrações de Região Hidrográfica (APA/ARH), e as entidades das Regiões Autónomas (RA) dos Açores e da Madeira, responsáveis pelo Ambiente, enviam por correio eletrónico ou por ofício circular, os formulários e os prazos de resposta, a todas as Câmaras Municipais onde se localizam zonas balneares cujas águas foram classificadas para banhos, de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho e, estejam, preferencialmente integradas no Programa “Praia Saudável”.
Até 17 de maio as Câmaras Municipais devem enviar para a APA/ARH territorialmente mais próxima ou para as entidades das RA, todas candidaturas, através do preenchimento do formulário que deve incluir o nome e o contacto da pessoa responsável pela receção dos equipamentos no terreno.
Até 24 de maio as APA/ARH e as entidades das RA devem enviar ao departamento central da APA e à Fundação Vodafone Portugal as candidaturas que consideraram como válidas, através dos seguintes contactos:
Fundação Vodafone Portugal:
Contacto: Eng.ª Ana Mesquita
E-mail: fundacao.pt@vodafone.com
Morada: Av. Dom João II
Lote 1.04.01
8º Piso- Ala Sul
1998-017 Lisboa
APA:
Contacto: Eng.ª Felisbina Quadrado
E-mail: drh.geral@apambiente.pt
Morada: Rua da Murgueira, 9 - Zambujal - Alfragide
2610-124 Amadora
Até 31 de maio a Fundação Vodafone Portugal deve promover as reuniões necessárias com os organismos signatários do Protocolo do Programa “Praia Saudável” e elabora a lista final com os equipamentos a doar e zonas balneares selecionadas.
Posteriormente departamento central da APA comunica às APA/ARH e às entidades das RA a referida lista, que deve ser posteriormente comunicada pela APA/ARH territorialmente mais próxima e pelas entidades das RA às Câmaras Municipais que vão receber equipamentos.
A Fundação Vodafone Portugal entrega os equipamentos atribuídos às zonas balneares.
Para os equipamentos que venham a ser atribuídos às Câmaras Municipais das RA, fica à responsabilidade da respetiva Câmara Municipal o transporte e instalação dos mesmos. Caso os equipamentos não sejam recolhidos até 30 de setembro a Câmara Municipal perderá o direito aos mesmos.
Durante último trimestre do ano a Fundação Vodafone Portugal apresenta o ponto de situação da última época balnear e o programa para a próxima época.
Para envio de candidaturas ao Programa Praia Saudável, utilize os seguintes formulários:
Formulário de candidatura Equipamentos-Cadeira Anfíbia
Formulário de candidatura Equipamentos-Cinzeiro
