A legislação no âmbito do “Ar e ruído” contempla a proteção do recurso ar, a preservação e controlo do ambiente sonoro, a proteção da camada de ozono e os objetivos de redução de emissões.
A legislação no âmbito do “Ar e ruído” contempla a proteção do recurso ar, a preservação e controlo do ambiente sonoro, a proteção da camada de ozono e os objetivos de redução de emissões.