Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 13/2025-ARHN | de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025
Consolidação e estabilização da margem do rio do Minho, nas 9 zonas identificadas de deslizamento, resultado das intempéries de 2023, localizadas nas freguesias de S. Pedro da Torre e de Friestas.
Edital n.º 42/2024-ARHN
Normas para limpeza e desobstrução de linhas de água não navegáveis nem flutuáveis - Proprietários de terrenos marginais - freguesia de Panque, concelho de Barcelos.
ARH do Centro
Nada a registar.
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água superficial na albufeira da Barragem do Paço, localizada no Monte do Paço e Monte do Tismão, Freguesia de Selmes, Concelho de Vidigueira.
ARH do Algarve
Nada a registar.
