Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 90/2024-ARHN | 09 de outubro a 20 de novembro
Licença de ocupação do DPM para manter um posto de abastecimento de combustíveis destinado a prestar apoio à atividade piscatória, com uma área total de 186,0 m2, sito na zona piscatória de Angeiras, na Rua de Angeiras, União de Freguesias de Perafita, Lavra e Stª Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos
Edital n.º 52/2024-ARHN | 19 de agosto a 2 de outubro
Pedido de renovação de licença utilização privativa de recursos hídricos do domínio público na albufeira de Mirando do Douro, concelho de Miranda do Douro
Edital n.º 59/2024-ARHN | 12 de agosto a 25 de setembro
Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia para os Aproveitamentos Hidroelétricos da designada Cascata do Ave
Edital n.º 42/2024-ARHN
Normas para limpeza e desobstrução de linhas de água não navegáveis nem flutuáveis - Proprietários de terrenos marginais - freguesia de Panque, concelho de Barcelos
ARH do Centro
Nada a registar.
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 99/2024-ARHALT | 24 de outubro a 5 de dezembro
Pedido de utilização dos recursos hídricos do Domínio Público Marítimo para sementeira de arroz, na parcela designada de Sapal da Prainha e Peixotinha (82900 m2) e Sapal da Prainha (70780 m2), localizados na União das freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, Concelho de Alcácer do Sal.
Edital n.º 97/2024-ARHALT | 07 de outubro a 18 de novembro
Pedido de utilização de recursos hídricos para reabilitação de passagem hidráulica existente e instalação de passadiços, localizada na Porto Covo, Freguesia de Porto Covo, Concelho de Sines.
Edital n.º 88/2024-ARHALT | 03 de outubro a 14 de novembro
Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água superficial na albufeira da Barragem da Mingorra, localizada na Herdade da Mingorra, União das Freguesias de Albernoa e Trindade, Concelho de Beja.
Edital n.º 82/2024-ARHALT | 22 de agosto a 2 de outubro
Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água superficial na albufeira da Barragem dos Pelados, localizada na Herdade do Monte Novo e Pelados, União das Freguesias de Albernoa e Trindade, Concelho de Beja.
ARH do Algarve
Edital n.º 93/2024-ARHALG | 10 de outubro a 7 de novembro
Processo de contra-ordenação a Shari Michelle Baker.
Edital n.º 44/2024-ARHALG | 10 de outubro a 7 de novembro
Processo de contra-ordenação a José Agostinho Lopes.