Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital nº 103/2026 de 17 de junho a 28 de julho
Aluguer de embarcações de recreio, Albufeira do Torrão, Amarante
Edital nº 104/2026 de 17 de junho a 28 de julho
Aluguer de embarcações de recreio, Albufeira do Azibo, com partida no cais do Município de Macedo de Cavaleiros
Edital nº 083/2026 desde 25 de junho
Pedido de Título de Utilização dos Recursos Hídricos para ocupação temporária do Domínio Hídrico Público na Albufeira do Ermal
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 72/2026 - desde 19 de maio
Demolição de construções ilegais implantadas em Domínio Público Marítimo na Praia da Raposa, concelho de Grândola
Edital n.º 73/2026 - desde 8 de maio
Licenciamento de captações de águas subterrâneas no aquífero Moura-Ficalho
ARH do Algarve
Edital n.º 69/2026 - desde 8 de maio
Levantamento de restrições ao licenciamento de novas captações de água subterrânea em massas de água do Algarve
Edital n.º 95/2025 - desde 1 de agosto
Licenciamento de captações de águas subterrâneas
