Foi recentemente adotada uma restrição no âmbito do Regulamento REACH, para microplásticos intencionalmente adicionados, por via do Regulamento (UE) 2023/2055 da Comissão, de 25 de setembro de 2023.
Decorreu a 26 de outubro, na APA, uma reunião de trabalho com os 9 docentes em mobilidade colocados em ONGA para coordenação de projetos de educação ambiental.
Decorreu, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em Lisboa, o Mutual Joint Visit Workshop for Seveso Inspections on Risk management and enforcement on lower tier sites.
O Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU 2030), aprovado pelo Conselho de Ministros a 12 de outubro, foi publicado em Diário da República.
Decorre entre 14 e 22 de outubro no Algarve, no âmbito do projeto Voluntariado Ambiental para a Água, a 7ª edição da SEIVA - Semana da Educação e Iniciativas de Voluntariado Ambiental.
A partir de 20 de abril de 2023 entraram em vigor as novas classes de perigo introduzidas no Regulamento (CE) n.º 1272/2008, relativo à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e misturas.
O consórcio do projeto LeaRn4LIFE, liderado pela Agência Portuguesa do Ambiente, em estreita colaboração com a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática da Madeira (DRAAC Madeira), organizou a primeira ação de sensibilização sobre radão.