Intervenção Costeira Cova-Gala / Lavos

Esclarecimento APA - Alimentação Artificial da Praia da Figueira da Foz

Tendo presente notícias recentemente divulgadas na comunicação social, a APA-Agência Portuguesa do Ambiente esclarece o seguinte: 

Está atualmente em curso a intervenção “Alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul da Figueira da Foz (Cova-Gala - Costa de Lavos)”, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta intervenção constitui uma solução de transposição sedimentar, assente nas melhores práticas ambientais baseadas na natureza (Nature-based), com o objetivo de repor, de forma localizada e parcial, o balanço sedimentar deste troço litoral contribuindo assim para mitigar a erosão costeira.

No “Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz” (elaborado pela Universidade de Aveiro/R5 2021) foram avaliadas, sob os pontos de vista técnico-científico, económico e de custo-benefício, várias alternativas para a transposição artificial de sedimentos, incluindo a que está agora a ser implementada (alimentação artificial de praia) e a solução de transposição através de um sistema mecânico fixo (comummente designado de bypass). Esta última solução implica a implementação de infraestruturas permanentes, o que resulta em impactes paisagísticos significativos e de carácter duradouro. De acordo com o referido estudo, esta solução tem um custo de construção/instalação de 18 M €, ao que acresce custos de exploração e manutenção a 30 anos de 53 M €, totalizando 73M€, a valores de 2021. Face ao agravamento generalizado dos custos da energia, construção e materiais, é expectável que este valor seja inflacionado.

Em qualquer uma das soluções avaliadas, mantém-se a necessidade de dragagem do canal de navegação (embora com menores volumes de dragagem), a cargo das autoridades portuárias competentes, de forma a garantir as condições de segurança e navegabilidade na barra. 

A areia reposta nas praias a sul da barra da Figueira da Foz tem a mesma origem, independentemente de se recorrer a um sistema mecânico fixo ou à alimentação artificial. A forma como a praia reage à erosão e perde areia é a mesma, qualquer que seja a solução adotada. 

A alimentação artificial de praias é atualmente considerada em Portugal continental como uma das mais importantes medidas de proteção/defesa costeira para mitigação da erosão costeira, sendo a medida de adaptação privilegiada pela APA em matéria de gestão sedimentar integrada. Para além de fornecer proteção a parcelas valiosas do território do ponto de vista ambiental e estratégico, estas intervenções permitem ainda preservar o estado natural da praia, potenciando as suas capacidades recreativas e balneares. 

A estratégia em curso abarca diferentes horizontes temporais (curto, médio e longo prazo), e considera de forma explícita as especificidades locais relacionadas com o desempenho e longevidade das intervenções, no qual se insere a presente alimentação artificial no litoral da Figueira da Foz.

Praias entre os esporões 3 e 5 da Cova-Gala reabertas à população

A empreitada de alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul da Figueira da Foz (Cova-Gala – Costa de Lavos), promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entrou numa nova fase com a conclusão dos trabalhos entre os esporões 3 e 5 da Cova-Gala. 

As praias desta zona encontram-se agora abertas ao usufruto da população, após a deposição de sedimentos e modelação do areal, permitindo o regresso em segurança às atividades balneares. Com a conclusão desta primeira etapa, a população já pode voltar a usufruir das praias da Cova-Gala entre os esporões 3 e 5, beneficiando de um areal mais extenso e reforçado. 

Recorde-se que os trabalhos nesta frente começaram a 10 de julho, com a instalação de um pipeline de 1,1 km que possibilitou a dragagem e repulsão de sedimentos provenientes da mancha de empréstimo localizada ao largo da praia da Claridade. No total, estão a ser movimentados cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos de areia, distribuídos pela zona emersa (1,8 milhões de m³) e submersa (1,5 milhões de m³), numa extensão de cerca de 1 625 metros. 

Esta intervenção insere-se num plano mais vasto, que inclui não só a alimentação artificial entre os esporões 3 e 5, mas também o reforço da plataforma de praia e do cordão dunar a sul do esporão 5, contribuindo para a estabilização da linha de costa, reforço e proteção das populações e infraestruturas, proteção de ecossistemas sensíveis e redução dos riscos associados às alterações climáticas. 

A obra resulta de uma parceria entre a APA, o Município da Figueira da Foz e a Administração do Porto da Figueira da Foz, contando com financiamento nacional e comunitário (PACS - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade). 

Suportada num Projeto Base e Projeto Execução, assim como num Estudo de Impacte Ambiental (EIA) elaborado a par destes, esta empreitada acontece na sequência do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), em que foi emitida uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA), com decisão favorável, condicionada ao cumprimento de numerosos termos e condições. Foi, igualmente, elaborada uma Análise Custo-Benefício, cujo resultado positivo garante a viabilidade da intervenção.

Início da Alimentação Artificial de Praia

A empreitada de alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul da Figueira da Foz (Cova-Gala – Costa de Lavos), liderada pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente, entrou numa nova fase, com a colocação de sedimentos na zona emersa entre os esporões 5 e 4 da praia da Cova-Gala. É uma intervenção essencial para proteger o litoral. 

A 10 de julho foi instalado no mar um pipeline com 1,1 km de comprimento que permitiu dar início aos trabalhos de dragagem e repulsão de sedimentos provenientes da mancha de empréstimo localizada ao largo da praia da Claridade. 

Esta operação tem como objetivo a construção de uma rampa de acesso, que possibilita a alimentação artificial das praias a norte do esporão 5. A primeira descarga de areia na zona entre os esporões 5 e 4 teve lugar esta semana, com conclusão prevista até 24 de julho. 

Durante a execução da obra nas zonas emersa e imersa da praia, e por forma a garantir a segurança de pessoas e bens, o areal entre os esporões 5 e 4 não deverá ser utilizado para atividades balneares até à conclusão dos trabalhos em curso. 

Esta medida foi articulada com as entidades competentes, incluindo o Município da Figueira da Foz e a Capitania do Porto da Figueira da Foz. 

A população é convidada a respeitar a sinalização no local e a colaborar com os agentes no terreno, por forma a garantir o bom andamento dos trabalhos e a segurança de todos. 

Os trabalhos de alimentação artificial incluem as praias entre os esporões 3 e 5 da Cova-Gala, bem como o reforço da plataforma de praia e do cordão dunar, da praia a sul do esporão 5, num comprimento total de cerca de 1 625 metros. O volume depositado é de aproximadamente 3,3 milhões de metros cúbicos, distribuindo-se pela zona emersa (cerca de 1,8 milhões de m3) e submersa (1,5 milhões de m3). 

Suportada num Projeto Base e Projeto Execução, assim como num Estudo de Impacte Ambiental (EIA) elaborado a par destes, esta empreitada acontece na sequência do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), em que foi emitida uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA), com decisão favorável, condicionada ao cumprimento de numerosos termos e condições. Foi, igualmente, elaborada uma Análise Custo-Benefício, cujo resultado positivo garante a viabilidade da intervenção.