A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) autorizou a EDP a levar a cabo intervenções a jusante da barragem do Fratel, entre maio e outubro de 2025, que visam:
- Reperfilamento do canal de restituição, realizando o seu rebaixamento o que irá permitir melhorar a produção de energia utilizando o mesmo volume de água já concessionado;
- Construção da passagem para peixes para permitir a sua transposição entre as albufeiras de Belver e Fratel, atendendo que a eclusa existente na barragem do Belver foi recentemente intervencionada, encontrando-se operacional.
Como a obra se realiza no leito do rio e para manter a segurança das pessoas, quer na obra quer ao longo do rio, e dos equipamentos vai ser necessário:
- Não turbinar e minimizar os descarregamentos da barragem do Fratel entre as 7h00 e as 19h00 na barragem do Fratel;
- Descer, durante o período da intervenção, a cota mínima de exploração da albufeira do Fratel de 71m para 69m, para garantir maior encaixe dos caudais que venham de Espanha;
- Explorar a albufeira de Belver, durante o período da intervenção, entre a cota 44,5m e a 45m;
- Realizar as descargas necessárias, através das barragens do Fratel e de Belver, a partir das 19h45 e até às 6h15, de forma a repor, sempre que possível, o nível da barragem do Fratel à cota 69m, para garantir encaixe no dia seguinte dos caudais afluentes de Espanha;
- Promover o aviso às populações ribeirinhas, aos pescadores, aos utilizadores com captações no rio Tejo, bem como outras atividades que se desenvolvem não só nas albufeiras do Fratel e Belver, mas ao longo do rio Tejo até ao estuário, sobre esta alteração do regime de exploração, podendo verificar-se no período de estiagem caudais mais elevados dos que habitualmente são observados.
A reposição do nível da albufeira do Fratel poderá implicar o lançamento de caudais com alguma significância, sempre que os caudais afluentes de Espanha sejam muito significativos.
A referida intervenção foi comunicada a Espanha, solicitando a sua melhor colaboração, nomeadamente ao nível da informação atempada das descargas efetuadas através das barragens espanholas.
