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24 Fevereiro, 2026

Sessão de esclarecimento online sobre Subprodutos Solos e Rochas

Em 2021, a APA publicou uma nota técnica que permite a desclassificação de resíduos de solos e rochas escavados e não contaminados provenientes de obras de construção enquanto subproduto.

A sessão, via Teams, abordará as seguintes questões:

  • o conceito,
  • o âmbito de aplicação,
  • os critérios que deverão ser cumpridos para aplicação deste mecanismo de desclassificação de resíduos de solos e rochas,
  • o reporte anual de dados - novo formulário disponibilizado no site da APA.

 

Inscrição gratuita, mas obrigatória, limitada a uma inscrição por entidade.

O link da sessão será remetido próximo da data da realização do evento.

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