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O Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil é uma ferramenta de suporte às operações de proteção civil em caso de acidente grave (situações de ocorrência ou eminência de acidente), em território nacional, com o objetivo de estabelecer a unidade de atuação, a coordenação técnica e operacional dos meios e a adequação das medidas de caráter excecional a implementar, tendo por base a caraterização prévia dos riscos e respetivo grau.

As ameaças envolvendo agentes nucleares, radiológicos, biológicos e/ou químicos (NRBQ) são um dos riscos identificados (embora não frequentes em território nacional) no Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil.