O dióxido de enxofre (SO2) é um poluente com origem em fontes antropogénicas que envolvam processos de combustão de combustíveis contendo enxofre (S), como a produção de eletricidade ou a combustão de suporte a processos fabris, comercial e residencial.
As emissões dos transportes são sobretudo relevantes nos navios pois nos combustíveis usados nos transportes terrestres a redução progressiva do conteúdo de S, por imposições legais, teve, nos últimos anos, um impacte positivo muito significativo nas concentrações do ar ambiente.
O SO2 tem igualmente origem em processos industriais que na composição das matérias-primas ou dos produtos produzidos manuseiem enxofre, como a produção de ácido sulfúrico. O SO2 tem origem natural sobretudo nas atividades vulcânicas.
O SO2 tem vários efeitos negativos na saúde e no ambiente que podem ir desde a irritação dos olhos, nariz e garganta a problemas mais graves do foro respiratório como lesões pulmonares, tosse e bronco-constrição.
O poluente SO2 pode potenciar os efeitos de outras doenças e os efeitos combinados com os de outros poluentes tem efeito sinérgico, podendo agravar diversos quadros de doença.
O SO2 está na origem da formação do ácido sulfúrico que compõe as chuvas ácidas, e que causa efeitos nefastos na vegetação como a redução das taxas de crescimento e de fotossíntese por degradar a clorofila, aumentando a sensibilidade das plantas a outros fatores. Causa degradação de vários materiais de construção.
O SO2 tal como os óxidos de azoto é ainda interveniente em complexas reações que ocorrem na atmosfera das quais resulta a formação de partículas secundárias.
Em Portugal, dando cumprimento à legislação comunitária, a concentração de dióxido de enxofre no ar ambiente é objeto de regulamentação e controlo através do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro (ver Qualidade do ar).
Com o objetivo de reduzir as concentrações destes poluentes no ar ambiente, bem como as suas emissões totais anuais existem instrumentos legais, e outros complementares, para o controlo das emissões das fontes mais significativas que incluem, entre outros, valores limite de emissão nas fontes (por ex. processos de combustão em atividades industriais, etc.) e também limites ao teor de enxofre nos combustíveis usados, quer na atividade industrial quer nos veículos rodoviários e navios (ver Controlo de emissões).
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