A água é essencial à vida. É um elemento estruturante em diversos domínios, tais como a agricultura, as florestas, a biodiversidade, a indústria, a energia, as pescas, as cidades, a saúde e o turismo.
No planeta a água existe no gelo das calotes polares, no vapor que circula na atmosfera e no estado líquido nos rios, lagos, mares e massas de água subterrâneas. O ciclo hidrológico - a circulação da água entre a atmosfera e o globo terrestre - está sujeito a pressões externas, como a poluição, o uso excessivo, a introdução de espécies exóticas e alterações físicas, como alterações de caudal e da continuidade dos rios.
Para garantir – atualmente e para as gerações futuras – a disponibilidade de água com qualidade e em quantidade, é preciso planear, gerir os seus usos e monitorizar. Por isso, a mudança de paradigma na gestão da água conduz ao envolvimento de todos os atores pois a sua utilização tem cada vez mais de ser realizada por princípios de sustentabilidade e eficiência.
Em Portugal a gestão dos recursos hídricos - águas superficiais e subterrâneas - tem os seguintes princípios: o acesso de todos à água, a sua proteção como bem ambiental e a sua utilização eficiente, enquanto recurso escasso.
O papel da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, é definir políticas e instrumentos de gestão que assegurem a aplicação destes princípios. A gestão das regiões hidrográficas é materializada no terreno através de serviços desconcentrados no território: as Administrações de Região Hidrográfica do Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve.
Com vista a assegurar uma gestão sustentável da água e a proteção dos recursos hídricos, a APA desenvolve um vasto conjunto de atividades que incluem a definição e execução da política nacional de recursos hídricos, o planeamento e ordenamento destes recursos e do território associado, o licenciamento da sua utilização e respetiva fiscalização, a promoção do uso eficiente da água, a implementação de programas de monitorização e a aplicação da taxa de recursos hídricos.
Para além disso, a APA trabalha na prevenção e gestão de situações de seca e de cheias, definindo planos e coordenando a adoção de medidas excecionais em situações extremas, agravadas com os efeitos das alterações climáticas.
Como Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, a APA tem ainda a responsabilidade de promover e fiscalizar o cumprimento do Regulamento de Segurança de Barragens, desde a fase de projeto à fase de exploração.
