Destaques

Embalagens de produtos industriais/profissionais

Entre 27 de março e 31 de dezembro de 2024, para as embalagens de produtos industriais/profissionais, não reutilizáveis, deixa de ser obrigatório submeter a gestão dos resíduos de embalagens a um sistema individual ou a um sistema integrado (adesão a uma entidade gestora).

Sessão Regime Jurídico de AIA e o Simplex Ambiental – 1 ano depois

Decorrido 1 ano da entrada em vigor do Decreto-lei nº 11/2023 (simplex ambiental) que introduziu alterações no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental, a APA, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, promove hoje na sua sede uma sessão subordinada ao tema “Regime Jurídico de AIA e o Simplex Ambiental – 1 ano depois”.

Comemorações do Dia Mundial da Água - 22 de março

A APA assinala a 22 de março o Dia Mundial da Água, promovendo diversas iniciativas em território nacional, que pretendem alertar e sensibilizar para a importância da preservação dos recursos hídricos.

Cerimónia de entrega dos prémios SEM

Realizou-se no dia 14 de março, em Bruxelas, às 17h30 (hora de Lisboa), a cerimónia da entrega dos prémios referentes à campanha 2023 da SEMANAEUROPEIADAMOBILIDADE.

Lista atualizada das ONGA registadas no RNOE

Foram publicados no Diário da República, a lista das associações registadas no RNOE - Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas e o extrato dos atos que determinam a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo.
Footer Image