Disponíveis novos Manuais ENCPE 2020

Encontram-se disponíveis três novos manuais de apoio à contratação ecológica, com vista a ajudar as entidades adjudicantes a incluir critérios ambientais nos seus procedimentos de contratação.

Comissão Europeia aprova o Projeto LeaRn4LIFE

O APA recebeu aprovação da Comissão Europeia para o projeto LeaRn4LIFE Learning radon: professional qualification and social awareness as a strategy for reducing radon exposure pretende contribuir para a implementação das políticas previstas na Diretiva 2013/59/EURATOM, no que diz respeito à disponibilização de educação, formação e informação adequadas em matéria de proteção contra radiações.

Conselho da UE recomenda estimulo à aprendizagem para a transição ecológica 

O Conselho da União Europeia (UE),  adotou a 16 de junho uma recomendação aos estados-membros para estimulem e apoiarem políticas e programas para uma aprendizagem em matéria de transição ecológica e de desenvolvimento sustentável.

Relatório Fator Emissão Gases de Efeito de Estufa para a Eletricidade

A APA publica um relatório dedicado ao Fator de Emissão de Gases de Efeito de Estufa para Eletricidade produzida em Portugal.

Normas Técnicas para Centros de Recolha

Encontram-se disponíveis para consulta as Normas Técnicas para Centros de Recolha, conforme estabelecido no regime geral de gestão de resíduos.

LUA - Decreto-lei n.º 30-A/2022 - nota informativa

A APA considera necessário proceder à alteração do procedimentos implementados no LUAN, na sequência da publicação do decreto-lei n.º 30-A/2022.

Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2020-21 já disponível

Já está disponível o REA - Relatório do Estado do Ambiente de Portugal, relativo ao período 2020-21.

Módulo de Registo de Produtores/Embaladores – representantes autorizados para todos os fluxos

Direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável reconhecido como direito humano

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, pela primeira vez, que o acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.

Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - edições da Sociedade Polis Litoral Sudoeste

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste promoveu a edição de 2 publicações que visam dar a conhecer o trabalho realizado no Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina nas temáticas da proteção, promoção e valorização.