Do processo de coordenação realizado para a elaboração dos PGRH do 2.º ciclo de planeamento (2016-2021), por ambos os países, para as regiões hidrográficas internacionais do Minho e Lima, Douro, Tejo e Guadiana, resultou a elaboração do Documento de coordenação elaborado durante o processo de planeamento 2016-2021 para as bacias hidrográficas internacionais partilhadas por Espanha e Portugal , que foi reportado à Comissão Europeia em setembro de 2017.
Este relatório inclui a descrição das metodologias de articulação acordadas e a sua aplicação a cada uma das regiões hidrográficas, o processo de participação pública, as consultas transfronteiriças do processo de avaliação ambiental estratégica dos planos e ainda, o plano de ação a implementar, por ambos os países, para desenvolver os trabalhos do terceiro ciclo de planeamento. São ainda apresentadas as fichas das massas de água fronteiriças e transfronteiriças que sistematizam o resultado do processo de coordenação realizado entre os dois países.
Trata-se de um primeiro documento de referência comum, que consolida os acordos alcançados e avalia ainda os aspetos a melhorar.
No âmbito da realização do relatório comum associado ao planeamento do 2.º ciclo, ficou acordado entre as partes dar continuidade à elaboração de mais relatórios comuns, através de uma estreita cooperação entre Portugal e Espanha, nomeadamente na sequência dos trabalhos de acompanhamento dos planos aprovados e atividades preparatórias para a o terceiro ciclo de planeamento, tendo também em consideração os resultados da avaliação da Comissão Europeia aos planos atuais.
Nesta sequência foi elaborado o Documento de coordenação do processo de avaliação intercalar das medidas do ciclo de planeamento 2016-2021 para as bacias hidrográficas internacionais partilhadas por Espanha e Portugal que ilustra o processo de articulação realizado para avaliação da implementação das medidas definidas para as massas e água fronteiriças e transfronteiriças.
