O REACH prevê que a comunicação na cadeia de abastecimento se processe em duas direções:
1- Comunicação de fornecedores para clientes
O fornecedor de uma substância ou mistura deve disponibilizar ao destinatário da substância ou mistura uma Ficha de Dados de Segurança (FDS) nos seguintes casos:
- Substância ou mistura classificada como perigosa segundo o regulamento CLP; ou
- Substância persistente, bioacumulável e tóxica (PBT) ou muito persistente e muito bioacumulável (mPmB); ou
- Substância incluída na lista de substâncias candidatas a substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC).
Para substâncias em quantidades superiores a 10 ton/ano, esta ficha deverá incluir um anexo com cenários de exposição, especificando as condições nas quais a substância ou a mistura pode ser utilizada de forma segura para as utilizações previamente identificadas (e-SDS - extended Safety Data Sheet).
2- Informação de clientes para fornecedores
A comunicação com origem a jusante por parte de um interveniente na cadeia de abastecimento é obrigatória em várias situações:
- Comunicação de novas informações sobre propriedades perigosas,
- Informações que possam pôr em causa a adequação das medidas de gestão de riscos recomendadas pelo fornecedor.
Os utilizadores a jusante podem, ainda, dar a conhecer a sua utilização ao fornecedor, disponibilizando informação suficiente para a preparação um cenário de exposição para essa utilização.
