A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
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Água
A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos.
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Ar e Ruído
A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.>
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Resíduos
O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos, incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular.
Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão.
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Avaliação e Gestão Ambiental
A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS.
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Prevenção e gestão de riscos
A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas.
Os incêndios florestais que continuam a deflagrar na região norte e centro, estão a originar elevadas emissões de partículas e outros poluentes, com registo em várias estações de índice de qualidade do ar mau e fraco para partículas inaláveis e respiráveis (PM10 e PM2,5).
Durante toda a época balnear, a APA realiza análises para avaliar se as águas balneares se encontram aptas para o banho, de modo a garantir maior segurança aos utentes.
Poderá consultar aqui as interdições e desaconselhamentos.
No site Praias de Portugal e na aplicação Info Praia estão disponiveis informações diversas sobre as águas balneares.
Portugal esteve representado na 68.ª Sessão Regular da Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), que decorre de 16 a 20 de setembro de 2024, em Viena, Áustria. Esta conferência, que reúne anualmente representantes de governos, reguladores e especialistas em energia nuclear e segurança radiológica de todo o mundo, é um fórum fundamental para a discussão de questões globais relacionadas com a segurança nuclear, a proteção radiológica e a utilização pacífica da energia nuclear.
A CCDR Alentejo, I.P., em colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai promover a primeira de duas ações de formação em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), dirigida a técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente/ARH Alentejo.
