A participação de Portugal no projeto HBM4EU é assegurada por representantes das áreas de Ambiente, Saúde e Ciência, sendo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção Geral de Saúde (DGS) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) os Programme Owners e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e a FCT os Programme Managers;
FCT https://www.fct.pt/apoios/cooptrans/EJP/HBM4EU/
INSA http://www.insa.min-saude.pt/projetos/
A FCT e o INSA assinaram o Grant Agreement sendo os Beneficiários diretos dos financiamentos, a APA é parceiro não assinante, a DGS e a Escola Superior da Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), são Linked Third Parties (LTPs) do INSA e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) é uma LTP da FCT.
ISAMB http://isamb.medicina.ulisboa.pt/en/projects-in-progress/
Este projeto pressupõe a existência, em cada Estado participante, de uma estrutura nacional de biomonitorização humana não existindo essa estrutura em Portugal foi necessário criá-la, estando atualmente em fase de consolidação. Como suporte ao trabalho a realizar no âmbito do projeto foi assinado em Janeiro de 2017, um Protocolo de Colaboração entre os Program Owners e Program Managers, que tem por objeto regular as relações entre as Partes, de modo a que possam desenvolver ações de colaboração nos domínios da biomonitorização humana resultante da participação de Portugal no projeto HBM4EU, contribuindo para reforçar a posição de Portugal no contexto nacional e europeu, bem como promover o conhecimento neste domínio.
No âmbito do referido Protocolo e visando a implementação do Projeto HBM4EU em Portugal, foi criada a Plataforma Nacional sobre Biomonitorização Humana (NH-PT), para organização e coordenação dos trabalhos a desenvolver pelos vários parceiros e efetuar a ligação à Coordenação do HBM4EU.
A NH-PT consistirá numa estrutura que, consultados os parceiros nacionais, congregará os interesses nacionais nesta matéria garantindo, por um lado, que os resultados alcançados sejam refletidos no processo Europeu e beneficiando, por outro, do conhecimento produzido no âmbito deste Projeto.
No âmbito das suas atividades e tendo em vista não só a divulgaçao dos desenvolvimentos em curso no projeto HBM4EU e d contributo da participação portuguesa mas também com o objetivo de reunir investigadores, peritos em ambiente e saúde, reguladores, indústria e outros stakeholders portugueses para discutir e partilhar o estado da arte na biomonitorização humana e estudos de saúde em Portugal e na Europa, a NH-PT tem vindo a realizar anualmente um workhop.
- 1º Workshop sobre Biomonitorização Humana em Portugal, "Bridging Chemical Exposure to Human Health" Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge, 11 de maio de 2018;
Objetivo: Promover a comunicação entre a comunidade científica e as autoridades com vista ao uso dos dados de biomonitorização no apoio à decisão e em estratégias de prevenção e remediação em Ambiente e Saúde nas suas diversas valências. Pode consultar o programa em: https://www.fct.pt/apoios/cooptrans/EJP/HBM4EU/docs/1stHBM-PT_Programme.pdf
- 2º Workshop sobre Biomonitorização em Portugal, "HBM: assessing exposure for a healthier future in Portugal", Auditório da Agência Portuguesa do Ambiente, 25 de outubro de 2019;
Objetivo: Reunir investigadores, especialistas em saúde ambiental ou ocupacional, reguladores, representantes da indústria química e outras partes interessadas para discutir as contribuições da HBM para políticas de Saúde e de Ambiente e avaliação de riscos para a saúde humana. Pode consultar mais informações em: https://nhubpt- hbm4eu.wixsite. com/hbmpt19
- 3º Workshop sobre Biomonitorização Humana em Portugal, realizado por videoconferência em 18 de novembro de 2020
O tema central do 3º HBM-PT foi a avaliação de risco e teve como objetivos:
- promover a troca de conhecimentos sobre o uso da biomonitorização humana para avaliação de risco químico;
- reunir partes interessadas, investigadores e reguladores para discutir o papel da biomonitorização humana na avaliação de risco químico, bem como as contribuições da biomonitorização humana para a definição de ações e políticas de gestão de risco em saúde humana e ambiente;
- disseminar o conhecimento atualizado criado dentro da iniciativa HBM4EU, bem como atividades recentes destacando a ciência mais relevante para as ações políticas alcançadas até agora. Mais informação pode ser consultada em: https://nhubpt.wixsite.com/hbmpt20
EMBAIXADOR DA NATIONAL HUB PORTUGAL (NH-PT)
A NH-PT nomeou o Professor João Lavinha, investigador e ex-Presidente do INSA, para Embaixador do projeto HBM4EU e Embaixador informal da National Hub Portuguesa com a função de apoiar a ligação entre a estrutura do projeto e a sociedade civil.
Transcrevem-se algumas palavras da "Síntese conclusiva e perspetivas" apresentada pelo Doutor João Lavinha no encerramento do 2º workshop HBM-PT.
"... Uma outra constatação repetidamente feita ao longo desta jornada foi a de que o conceito e a prática da biomonitorização humana têm um enorme potencial de estabelecer “pontes”, embora esse potencial esteja ainda longe de ter sido plenamente explorado e concretizado:
1. Pontes entre investigação e regulação: espera-se que as atividades de (bio)monitorização humana abram caminho a uma normalização ou, no mínimo, harmonização metodológica que permita estabelecer séries espácio-temporais comparáveis à escala europeia (ou mesmo global) e, por essa via, discernir padrões evolutivos e avaliar o impacto de intervenções preventivas, mitigadoras ou adaptativas em relação aos efeitos adversos da exposição de indivíduos e populações humanas a produtos químicos.
2. Pontes entre setores da governação: para além dos óbvios (e já bem presentes neste workshop) pilares da saúde e do ambiente, tornou-se clara a necessidade de incorporar no HBM-PT as visões da produção e segurança dos alimentos (agricultura, pescas e indústrias alimentares), da proteção das condições de trabalho, da economia (em particular das indústrias extrativas e transformadoras), da defesa do consumidor, da ciência e tecnologia e, não menos importante, da educação (incluindo a educação ao longo da vida).
3. Pontes entre a biomonitorização humana e biomonitorização não humana (espécies sentinela, espécies para consumo) e entre estas e a monitorização dos ecossistemas (solo, meio hídrico, ar, …).
Para que todas estas conexões em rede sejam estabelecidas, parece indispensável que o Portuguese National Hub, constituído no âmbito da iniciativa HBM4EU – Human Biomonitoring for European Union, seja plenamente instalado (sem esquecer o previsto conselho de stakeholders alargado) e atue também junto dos responsáveis políticos relevantes (Assembleia da República, Governo, Autarquias locais), no sentido de serem criadas condições para dar continuidade ao trabalho de biomonitorização humana (que, em Portugal, recebeu novo impulso a partir de 2017) para além do termo daquela iniciativa europeia (2021). O começo do novo ciclo parlamentar e governativo (2019-2023) poderá ser particularmente oportuno para este tipo de atuação tendo em vista a sustentabilidade (inclusive financeira) do próprio processo de monitorização no nosso País. Este afigura-se ser da maior relevância para a proteção da saúde dos portugueses, através da produção de dados nacionais que apoiarão a adoção de medidas de prevenção/mitigação dos riscos químicos, permitindo a redução do impacto desses riscos na saúde e no bem-estar dos cidadãos."
