Qualidade do ar

A atmosfera é uma camada de gases que envolve a Terra, tem cerca de 1000 km de extensão e é composta por diferentes camadas: a troposfera, a estratosfera, a mesosfera, a termosfera, a ionosfera e a exosfera, com diferentes características, nomeadamente de temperatura e pressão.

É constituída por uma mistura de gases a que chamamos Ar: cerca de 78% de azoto, 21% de oxigénio e 1% de outros gases como o árgon, o vapor de água e o dióxido de carbono.

O ar é indispensável à vida. O ser humano consegue passar vários dias sem comer, algumas horas sem beber água, mas poucos minutos sem respirar. O Homem inala em média 14 kg de ar por dia.

As substâncias emitidas para a atmosfera, sejam de fontes de origem natural ou fontes de origem antropogénica, podem ter um maior ou menor impacte na qualidade do ar, de acordo com sua composição química, a sua concentração, as condições meteorológicas e a topografia do local e constituem a poluição do ar.

A qualidade do ar depende da concentração e do tipo de poluentes presentes e é condicionada por dois fatores:

Uma vez emitidos pelas fontes, os poluentes ficam sujeitos às dinâmicas da atmosfera, podendo sofrer reações químicas e físicas, ser transportados pelo vento ou arrastados pela chuva, por exemplo. É a conjunção destas duas variáveis, emissões e meteorologia, que condiciona em cada momento a qualidade do ar de um determinado local.

A poluição atmosférica é um problema ambiental global e um fator de risco significativo para a saúde humana e para o ambiente, sendo os efeitos de uma qualidade do ar pobre diversos e com distintos graus de severidade.

Não obstante as emissões de poluentes atmosféricos terem diminuído substancialmente durante as últimas décadas, conduzindo a uma melhoria da qualidade do ar, as concentrações de poluentes atmosféricos em Portugal permanecem demasiado elevadas e os problemas relacionados com a qualidade do ar persistem em algumas zonas do país.

Continua, portanto, a ser necessário orientar esforços no sentido de reduzir as emissões de poluentes para o ar de modo a garantir uma maior proteção da saúde humana e do ambiente.

Uma vez que a qualidade do ar é uma questão que se coloca a nível local, regional e global, importa que a avaliação seja efetuada com base em métodos e critérios comuns tornando possível a comparação dos resultados de vários locais e regiões, nomeadamente na União Europeia, onde foram definidas regras comunitárias comuns.

É a avaliação da qualidade do ar, designadamente a sua monitorização, que permite adquirir o conhecimento indispensável para que possam ser implementas medidas de gestão adequadas com vista à melhoria dos níveis dos vários poluentes na atmosfera e também assegurar a informação do público.

Está atribuída à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a responsabilidade de promover e implementar uma política de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, visando a proteção da saúde pública e a qualidade de vida das populações, nomeadamente assegurando o acompanhamento das matérias relacionadas com a poluição atmosférica com vista ao cumprimento das obrigações europeias e internacionais relevantes. O regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente é definido pelo Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro na sua atual redação.

Das atribuições da APA consta a divulgação de informação e a sensibilização da população para a poluição atmosférica e a qualidade do ar pois todos os cidadãos podem e devem contribuir para melhorar a qualidade do ar através das suas escolhas e comportamentos.

Neste âmbito, em 2019, foi instituído o dia 12 de abril, como Dia Nacional do Ar e foi lançada uma campanha nacional “Por um País com Bom Ar”, com o objetivo de disseminar informação relativa a qualidade do ar e de identificar ações individuais que contribuem para melhorar a qualidade do ar e/ou para reduzir a exposição à poluição, as quais podem ser consultadas no microsite “Por um País com bom ar”, sobretudo nos centros urbanos com maior densidade populacional.