As substâncias químicas que são introduzidas no ar ambiente e alteram a sua constituição natural e podem ser responsáveis por efeitos nocivos na saúde humana e/ou no ambiente são denominados poluentes.
Os poluentes podem ser emitidos diretamente para a atmosfera, designando-se por isso poluentes primários, ou podem resultar de reações químicas que ocorrem na atmosfera entre os poluentes primários ou entre os poluentes e os seus constituintes naturais, designando-se por poluentes secundários.
Os poluentes podem ter maior ou menor impacte na qualidade do ar consoante a sua composição química e as quantidades emitidas que determinarão as concentrações em que estes ocorrem na atmosfera.
Os efeitos nocivos dos poluentes na saúde humana e no ambiente dependem da sua concentração na atmosfera e do tempo de exposição.
Para evitar a degradação da qualidade do ar a legislação (Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro) estabelece objetivos de qualidade do ar ambiente, para os poluentes dióxido de enxofre (SO2), dióxido de azoto (NO2), óxidos de azoto (NOx), benzeno (C6H6), monóxido de carbono (CO), ozono (O3), partículas PM10 e PM2.5 e para os poluentes chumbo (Pb), arsénio (As), cádmio (Cd), níquel (Ni), mercúrio Hg) e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP). Esses objetivos incluem valores limite de concentração, objetivos de longo prazo e valores alvo e limiares de informação e alerta, com o intuito de evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos na saúde humana e ou no ambiente.
Por outro lado, para alcançar os objetivos de qualidade do ar são também estabelecidos valores limite de emissão para as fontes poluentes mais relevantes, reduzindo a quantidade de poluentes emitidos para o ambiente (ver Controlo de emissões).
As fontes emissoras dos poluentes atmosféricos são numerosas e variáveis, podendo ser antropogénicas ou naturais. As fontes antropogénicas são as que resultam das atividades humanas, como a atividade industrial ou o tráfego automóvel, enquanto as fontes naturais englobam fenómenos da natureza tais como emissões provenientes de erupções vulcânicas, incêndios florestais de origem natural e tempestades de areia em regiões áridas.
A poluição do ar é a causa de um conjunto de problemas, na qual se inclui a degradação da qualidade do ar com os consequentes efeitos na saúde humana e degradação dos ecossistemas e problemas globais como a deterioração da camada de ozono estratosférico e as alterações climáticas.
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