Destaques
Nova Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360) já publicada
Foi publicada a Nova Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 - ECO360.Resulta do processo de revisão da anterior Estratégia Nacional para as Compras Ecológicas 2020 (ENCPE2020) e define a visão, os objetivos e os principais vetores de atuação para as compras públicas ecológicas em Portugal.
APA participou na reunião do Comité Local de Informação da Central Nuclear de Almaraz
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) participou na XXII reunião do Comité Local de Informação da Central Nuclear de Almaraz (CNA).Esclarecimento da APA – Mina do Romano
No âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental do projeto “Mina do Romano”, e decorrida a avaliação por parte da Comissão de Avaliação, esta Agência entendeu desencadear a aplicação da figura de modificação de projeto, nos termos do nº 2 do artigo 16º do regime jurídico de AIA, opção essa que foi aceite pelo proponente em reunião realizada ontem, dia 1 de fevereiro de 2023.Nesse sentido, não estando concluído o procedimento, o proponente tem até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projeto.
Qualificação de Verificador de Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG)– Candidaturas 2023
Encontra-se aberto, até 30 de abril de 2023, o período de apresentação de candidaturas para a obtenção da qualificação de Verificador de SGSPAG.Inventário de PCB - prorrogação de prazo
Foi prorrogado o prazo até 15 de março de 2023, para reporte dos dados, relativo ao ano de 2022.Empresa exploradora de várias instalações suinícolas condenada a coima e encerramento da exploração
A Manuel Vicente - Agropecuária Lda. foi condenada a coima e encerramento da exploração agropecuária.Sessão de apresentação online Projeto I&D Valorcar sobre desmantelamento e reciclagem baterias de lítio
Realiza-se, a 23 de fevereiro, uma sessão de apresentação online de resultados do Projeto de I&D da entidade gestora Valorcar sobre desmantelamento e reciclagem baterias de lítio.Nova Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas em Consulta Pública
Encontra-se em Consulta Pública, até ao próximo dia 23 de janeiro, a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030, designada por ECO360.Consulta Pública da proposta de lista de águas balneares, costeiras, de transição e interiores, a identificar em 2023
Foi dado início à Consulta Pública da proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2023.Serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões especificamente relacionadas com o tema em análise.
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