Normas Técnicas para Centros de Recolha

Encontram-se disponíveis para consulta as Normas Técnicas para Centros de Recolha, conforme estabelecido no regime geral de gestão de resíduos.

LUA - Decreto-lei n.º 30-A/2022 - nota informativa

A APA considera necessário proceder à alteração do procedimentos implementados no LUAN, na sequência da publicação do decreto-lei n.º 30-A/2022.

Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2020-21 já disponível

Já está disponível o REA - Relatório do Estado do Ambiente de Portugal, relativo ao período 2020-21.

Módulo de Registo de Produtores/Embaladores – representantes autorizados para todos os fluxos

Direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável reconhecido como direito humano

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, pela primeira vez, que o acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.

Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - edições da Sociedade Polis Litoral Sudoeste

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste promoveu a edição de 2 publicações que visam dar a conhecer o trabalho realizado no Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina nas temáticas da proteção, promoção e valorização.

Entidades gestoras, reguladores e fiscalizadoras em campanha nacional para detetar desvios de equipamentos elétricos

As três entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) - Eletrão, ERP Portugal e E-cycle – vão unir esforços com a Agência Portuguesa do Ambiente e Direção Geral das Atividades Económicas numa campanha de âmbito nacional que visa detetar desvios de equipamentos elétricos usados.

Projeto piloto relativo ao Sistema de Incentivo à devolução de embalagens PET não reutilizáveis

Concluído o projeto piloto relativo ao Sistema de Incentivo ao consumidor para a devolução de embalagens de bebidas, em plástico, não reutilizáveis, através da utilização de máquinas de recolha automática.

6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aarhus

Já se encontra disponível o 6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aarhus.

Novas orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19

Foram revistas as "Orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19" face à evolução e aumento da utilização dos testes rápidos.