Destaques
Aviso - requerimento de domínio público hídrico - concelho de Tavira
Foi requerida pela firma Oliveira & Viegas Propriedades, Lda. a delimitação do domínio público hídrico, em TaviraDisponíveis novos Manuais ENCPE 2020
Encontram-se disponíveis três novos manuais de apoio à contratação ecológica, com vista a ajudar as entidades adjudicantes a incluir critérios ambientais nos seus procedimentos de contratação.Comissão Europeia aprova o Projeto LeaRn4LIFE
O APA recebeu aprovação da Comissão Europeia para o projeto LeaRn4LIFE Learning radon: professional qualification and social awareness as a strategy for reducing radon exposure pretende contribuir para a implementação das políticas previstas na Diretiva 2013/59/EURATOM, no que diz respeito à disponibilização de educação, formação e informação adequadas em matéria de proteção contra radiações.Conselho da UE recomenda estimulo à aprendizagem para a transição ecológica
O Conselho da União Europeia (UE), adotou a 16 de junho uma recomendação aos estados-membros para estimulem e apoiarem políticas e programas para uma aprendizagem em matéria de transição ecológica e de desenvolvimento sustentável.Relatório Fator Emissão Gases de Efeito de Estufa para a Eletricidade
A APA publica um relatório dedicado ao Fator de Emissão de Gases de Efeito de Estufa para Eletricidade produzida em Portugal.Normas Técnicas para Centros de Recolha
Encontram-se disponíveis para consulta as Normas Técnicas para Centros de Recolha, conforme estabelecido no regime geral de gestão de resíduos.LUA - Decreto-lei n.º 30-A/2022 - nota informativa
A APA considera necessário proceder à alteração do procedimentos implementados no LUAN, na sequência da publicação do decreto-lei n.º 30-A/2022.Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2020-21 já disponível
Já está disponível o REA - Relatório do Estado do Ambiente de Portugal, relativo ao período 2020-21.Logos dos Parceiros
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