Destaques

Portugal participa na Primeira Missão IRRS da AIEA à Tailândia

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) iniciou a primeira Missão Integrated Regulatory Review Service (IRRS) à Tailândia, com o objetivo de avaliar e reforçar a infraestrutura regulamentar do país para a segurança nuclear e radiológica.

Dia Nacional da Participação 2025 - 30 de janeiro

A 30 de janeiro de 2025 comemora-se o Dia Nacional da Participação, que foi estabelecido em Portugal na última quinta-feira do mês de janeiro de cada ano com o objetivo de realçar que a participação dos cidadãos é uma componente central dos modelos de governação democrática e a sua importância nos processos de decisão.

Número de Registo nas Faturas - UNILEX e SUP

A partir de 1 de janeiro de 2025, os produtores do produto devem identificar o respetivo número de registo nas faturas, nos documentos de transporte ou nos demais documentos equivalentes por eles emitidos (n.º 6 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, na sua atual redação - UNILEX). Esta obrigação aplica-se também aos seguintes produtos de plástico de utilização única do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, na sua atual redação (n.º 2 do artigo 8.º-A).

Candidaturas ao "NEB Boost for Small Municipalities" abertas até 14 de fevereiro

A Comissão Europeia lançou, a 14 de janeiro, a convocatória para candidaturas ao "NEB Boost for Small Municipalities”, uma nova iniciativa com o apoio do Parlamento Europeu, que visa premiar 20 municípios de pequena dimensão, reconhecendo projetos alinhados com os valores da New European Bauhaus (NEB): estética, sustentabilidade e inclusão.

Portugal na Green Spider Network

A APA representa Portugal na rede de peritos de Comunicação de Ambiente, da Comissão Europeia Green Spider Network.
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