Novas Iniciativas do Projeto LIFE CAP PT II

O projeto LIFE CAP PT II lança podcasts, workshops, uma nova edição das FAQ LIFE e uma novidade, que são as FAQ CET.

Lagoa de Albufeira reabriu hoje ao mar

Conforme previsto, o canal foi hoje, 23 de agosto, reaberto ao mar.

Programa Eco-Escolas 2024

O Programa Eco-Escolas 2024 lançou 23 Desafios/Projetos em forma de concursos, tendo sido submetidos mais de 4800 trabalhos para avaliação pelos diversos júris.

Ministério do Ambiente e Energia lançou a consulta pública da revisão do Plano Nacional Energia Clima (PNEC2030)

O Ministério do Ambiente e Energia lançou a consulta pública da revisão do Plano Nacional Energia Clima (PNEC2030), que decorrerá até 5 de setembro.

Desflorestação em AIA – esclarecimento em despacho conjunto APA e ICNF

No âmbito das competências da APA, enquanto autoridade nacional de AIA foi elaborado um Despacho conjunto entre a APA e o ICNF sobre “Definição do conceito de “Desflorestação” para efeitos de aplicação do regime jurídico de avaliação de impacte ambiental”.

Secretário de Estado do Ambiente visitou a APA

Durante a manhã do dia 17 de julho, Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente, visitou a sede da APA, mantendo reunião de trabalho com o Conselho Diretivo deste Instituto Público.

Prémios Ramsar de Conservação das Zonas Húmidas

Estão abertas as candidaturas para o Prémio Ramsar de Conservação das Zonas Húmidas e para o Prémio Especial Evian da Danone.

Conferência Walk 21 Portugal - Everybody Walks

Portugal vai acolher a 24ª edição da Conferência Walk21, nos dias 14 a 18 de outubro, no ISCTE, em Lisboa, sob o tema Everybody Walks alinhado com o mote da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal: Somos Todos Peões.

APA participa no Plenário do Fórum Ibero-Americano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares (FORO)

A APA assegura a representação portuguesa no Plenário do Fórum Ibero-Americano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares (FORO), que realiza a sua 30ª reunião esta semana em Assunção, na sede da Autoridade Reguladora Radiológica e Nuclear do Paraguai.

Regime jurídico da proteção radiológica - produção de efeitos

Produz efeitos a 1 de julho de 2024, o primeiro conjunto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 139-D/2023 no regime jurídico da proteção radiológica estabelecido pelo Decreto-Lei nº 108/2018.