Direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável reconhecido como direito humano

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, pela primeira vez, que o acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.

Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - edições da Sociedade Polis Litoral Sudoeste

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste promoveu a edição de 2 publicações que visam dar a conhecer o trabalho realizado no Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina nas temáticas da proteção, promoção e valorização.

Entidades gestoras, reguladores e fiscalizadoras em campanha nacional para detetar desvios de equipamentos elétricos

As três entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) - Eletrão, ERP Portugal e E-cycle – vão unir esforços com a Agência Portuguesa do Ambiente e Direção Geral das Atividades Económicas numa campanha de âmbito nacional que visa detetar desvios de equipamentos elétricos usados.

Projeto piloto relativo ao Sistema de Incentivo à devolução de embalagens PET não reutilizáveis

Concluído o projeto piloto relativo ao Sistema de Incentivo ao consumidor para a devolução de embalagens de bebidas, em plástico, não reutilizáveis, através da utilização de máquinas de recolha automática.

6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aarhus

Já se encontra disponível o 6º Relatório de implementação nacional da Convenção de Aarhus.

Novas orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19

Foram revistas as "Orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19" face à evolução e aumento da utilização dos testes rápidos.

Obrigatoriedade de caracterização dos resíduos

O novo Regime de deposição de resíduos em aterro entrou em vigor no passado dia 01 de julho.

Novo Regulamento Geral de Gestão de Resíduos - regras gerais e procedimentos

Encontra-se disponível o Novo Regulamento Geral de Gestão de Resíduos - Regras Gerais e Procedimentos:
- Compostagem doméstica: regras gerais para isenção de licenciamento;
- RCD: regras gerais para isenção de licenciamento;
- Recolha complementar de resíduos urbanos;
- Subproduto.

Economia do Hidrogénio já tem guia para promotores

Guia do promotor - "Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio", elaborado pela APA e pela DGEG.