Destaques
Prémio Energy Up – inscrições até 19 de abril
Encontram-se abertas até 19 de abril as inscrições para o Prémio Escola Energy Up.VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa 2025
Foi lançado a 08 de abril, o VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, que se realizará em 2025, na cidade de Manaus, no Brasil.APA emite DIA da Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
A APA emite a DIA-Declaração de Impacte Ambiental do projeto “Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve”, de sentido favorável condicionado ao cumprimento de um conjunto de condições.Reserva de água no Algarve aumentou para 43%
Desde o passado dia 25 de março verificou-se uma recuperação em cerca de 36 hm3 de armazenamento das principais reservas superficiais na Região do Algarve, equivalente a 30% de satisfação das necessidades para o abastecimento público, agricultura e turismo.Dia Nacional do Ar 2024 - 12 de abril
O Dia Nacional do Ar, instituído com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de proteger o recurso Ar indispensável à vida, subordinou-se este ano ao tema: “(Re)Pensar a cidade para um bom ar”.Reveja a sessão comemorativa.
Discussão pública da proposta de Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida
Torna-se público que se procede à abertura do período de discussão pública da proposta de Programa Especial das albufeiras de Ribeiradio e Ermida (PEARE).Impugnação da DIA do projeto da Central Fotovoltaica a localizar em Santiago do Cacém - esclarecimento APA
Considerando notícias recentes sobre este tema a APA informa que estão a ser analisadas as alegações do Ministério Público e que oportunamente será apresentada em juízo a contestação da APA.Embalagens de produtos industriais/profissionais
Entre 27 de março e 31 de dezembro de 2024, para as embalagens de produtos industriais/profissionais, não reutilizáveis, deixa de ser obrigatório submeter a gestão dos resíduos de embalagens a um sistema individual ou a um sistema integrado (adesão a uma entidade gestora).Sessão Regime Jurídico de AIA e o Simplex Ambiental – 1 ano depois
Decorrido 1 ano da entrada em vigor do Decreto-lei nº 11/2023 (simplex ambiental) que introduziu alterações no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental, a APA, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, promove hoje na sua sede uma sessão subordinada ao tema “Regime Jurídico de AIA e o Simplex Ambiental – 1 ano depois”.Logos dos Parceiros
Footer
