A sustentabilidade dos oceanos é essencial para enfrentar as alterações climáticas, a pobreza e disponibilidade de alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente.
Neste Dia, o secretário-geral da ONU chamou à atenção para o lema Despertar Novas Profundezas e pediu para que no Dia Mundial dos Oceanos sejam ativadas “mais e melhores medidas” a favor dos mares.
António Guterres enfatizou que os oceanos, que sustentam e melhoram a vida na Terra, “estão em apuros” por culpa dos seres humanos.
Eis alguns pontos de preocupação:
- o impacte das mudanças climáticas sobre o aumento do nível do mar;
- a ameaça à existência de pequenos Estados insulares em desenvolvimento e de populações costeiras;
- temperaturas recordes do mar que “provocam eventos climáticos extremos que nos afetam a todos”;
- a acidificação dos oceanos por “destruir os recifes de coral, ao quebrar um elo vital nas cadeias alimentares e ao ameaçar o turismo e as economias locais”.
Na lista dos desafios dos oceanos estão:
- o desenvolvimento costeiro insustentável por ações como pesca excessiva;
- a mineração em águas profundas,
- a poluição descontrolada e resíduos plásticos que danificam os ecossistemas marinhos.
Após 4 décadas da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), assistimos a uma conquista histórica que marca quase 20 anos de trabalho multilateral e que fornece o quadro jurídico sob o qual ocorrem todas as atividades humanas no oceano: o Tratado de Alto-mar, também conhecido como acordo sobre a biodiversidade para além da jurisdição nacional (BBNJ).
Guterres tem esperança que o Tratado de Alto-mar seja um sinal do início desse tão necessário despertar.
O novo tratado sobre a governação dos oceanos, do qual Portugal é signatário, vai aumentar a coerência, a coordenação e as sinergias entre as atividades relacionadas com o oceano realizadas por muitas organizações e partes interessadas, contribuindo assim para uma gestão mais holística das atividades nos oceanos.
Assista à celebração da ONU.
