Recolha de Resíduos Urbanos

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Recomendações para a Recolha de Resíduos Urbanos (RU) pelas entidades gestoras em situação de pandemia

por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Versão 2.0 - 09.04.2020


Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) em contextos e ambientes variados, e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à recolha de resíduos urbanos, e na sequência do Despacho do Ministro do Ambiente e da Ação Climática n.º 3547-A/2020, de 22 de março de 2020, a presente recomendação visa garantir a proteção da saúde pública, prevenir a disseminação da doença e proteger os trabalhadores envolvidos nas operações de recolha e tratamento de resíduos, onde se deve continuar a cumprir escrupulosamente as medidas já definidas nesta matéria, nomeadamente em termos de higiene e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI).

1. A gestão das equipas de recolha deve ser programada, sempre que possível, de forma a evitar aglomeração de equipas em espaços coletivos (através de desfasamento de turnos, saídas e entradas em locais diferenciados, previsão de equipas "espelho", de forma a se evitar qualquer contacto entre as diversas equipas de recolha, limitando pontos de contacto/intermediários entre equipas e assegurando, quando tal seja necessário, a higienização de materiais e equipamentos partilhados).

Devem, ainda, ser garantidas soluções de substituição imediata de trabalhadores infetados ou em quarentena, como a deslocação de trabalhadores afetos a outros serviços menos prioritários (ex. manutenção de espaços verdes).


2. Deve ser efetuado o desfasamento dos horários dos trabalhadores para diminuir o número de pessoas nas instalações.

3. Deve ser implementada a rotatividade entre as equipas de trabalho, de forma a diminuir o risco de contágio dos trabalhadores.

4. Devem, sempre que possível, distribuir-se os trabalhadores pelos diversos centros operacionais da entidade gestora.

5. Devem ser reduzidas substancialmente as recolhas de resíduos volumosos e resíduos verdes, devendo, para o efeito, ser divulgado um aviso à população.

6. Deve ser efetuada a sensibilização diária dos trabalhadores para os cuidados de higiene e proteção e da importância do reforço das medidas de proteção para a execução do trabalho de recolha e limpeza.

7. Devem ser implementadas as ações de higienização, limpeza e desinfeção das instalações, em particular dos balneários.

8. Deve ser reforçada a desinfeção e higienização das viaturas, quer no seu interior, habitáculo, quer nas zonas de contacto exteriores, no final/início de cada turno de trabalho, com especial enfoque nas viaturas partilhadas por mais que uma equipa.

9. Devem ser desinfetados após a sua utilização, entre turnos, os diversos elementos de contacto entre trabalhadores, como, por exemplo, as chaves das viaturas, os puxadores, os estribos, pegas e as botoneiras das mesmas, assim como os cartões, pastas e comandos das gruas.

10. Deve ser garantida a utilização de EPI pelos trabalhadores que, à semelhança do fardamento, devem ficar resguardados nas instalações das entidades gestoras, devidamente isolados, devendo ser higienizados regularmente. Para tal, recomenda-se serviços de lavagem dos mesmos "in situ" ou recurso a empresas externas de prestação de serviço de lavagem, de forma a que o fardamento permaneça com o trabalhador nas instalações.

11. Após o término das suas funções, os trabalhadores devem proceder à sua higienização nas instalações da entidade gestora (balneários, que devem ser reforçados com o recurso a meios móveis, sempre que necessário, para garantir o devido distanciamento entre trabalhadores).

12. Dentro das instalações, os trabalhadores internos de apoio logístico e de coordenação, que não possam estar em teletrabalho, bem como as suas viaturas de trabalho, devem estar sempre higienizados e protegidos de forma a poderem prestar o devido apoio aos trabalhadores que venham do exterior, seja no início, seja no fim dos turnos, devendo ser promovido o mínimo contacto possível entre trabalhadores.

13. Deve, sempre que possível, ser medida a temperatura dos trabalhadores antes do início do turno.

14. As entidades gestoras de resíduos urbanos em “alta” e em “baixa” devem garantir a colaboração e comunicação recíproca, nomeadamente nos horários, locais e regras de descarga, de modo a não pôr em causa a sua capacidade de resposta no cumprimento das orientações / recomendações relativas a esta matéria.

15. As máscaras do tipo cirúrgico não são adequadas para o serviço de recolha de resíduos urbanos. Nesse sentido, as máscaras FFP2 serão adequadas e garantem a devida proteção. As máscaras FFP3 também asseguram uma proteção adequada, sendo que a sua substituição dependerá da função e do tipo de serviço, entende-se, todavia, que, sempre que possível, deve ser diária ou, no máximo, a cada dois dias, dependendo da utilização, exposição e/ou grau de sujidade.

16. No que respeita às luvas, podem ser usadas as luvas normais de manuseamento dos resíduos. Chama-se, no entanto, a atenção para o modo de tirar e pôr as luvas, devendo ser retiradas após trabalho/exposição com resíduos, em consonância com a adoção de boas práticas de higiene e segurança.

A limpeza de luvas reutilizáveis deve ser efetuada após o seu uso, com água e sabão e descontaminação com 0,5% de hipoclorito de sódio. Neste contexto, recomenda-se que cada trabalhador possua dois pares de luvas reutilizáveis, de modo a permitir um tempo de secagem das mesmas adequado. Se possível, deve ser usado um conjunto de luvas descartáveis em contato direto com a pele dos trabalhadores, por dentro das luvas de trabalho reutilizáveis.