Principais marcos do percurso do PNAAS

Políticas > Ambiente e Saúde > Em Portugal > Principais marcos do percurso do PNAAS

Principais “marcos” do percurso do PNAAS

 

·         Junho de 2007: Apresentação pública do Projeto de Plano

O Projeto de Plano foi apresentado publicamente no dia 5 de junho de 2007, numa sessão que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, tendo sido promovida uma outra sessão de divulgação do Projeto a 1 de agosto de 2007, no auditório da APA.

 

·         Junho a agosto de 2007: Consulta Pública do Projeto de Plano

O Projeto de Plano foi sujeito a consulta pública no período compreendido entre 8 de junho e 3 de agosto de 2007. A consulta pública foi divulgada nos sites da APA e da DGS e no Portal Ambiente & Saúde, nos quais foi igualmente disponibilizado o referido Projeto de Plano. Foram recebidos vinte e um contributos, remetidos por correio ou por via eletrónica, através dos canais criados especificamente para o efeito, tendo os mesmos sido contemplados na apreciação dos contributos da consulta pública. De referir, que os contributos recebidos foram enviados por particulares, bem como por entidades públicas ou privadas, com interesse na matéria.

 

·         Outubro de 2007: Divulgação do Relatório de Consulta Pública

Foi divulgado o Relatório de Consulta Pública, disponível no portal da APA e os resultados da mesma foram tidos em consideração na elaboração da versão final do Plano.

 

·         Junho de 2008: Publicação do PNAAS

O PNAAS foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de junho.

 

·         Agosto a outubro de 2008: Convite à Manifestação de Interesse para integrar a Plataforma Social Estratégica (PSE) do PNAAS

A PSE é uma plataforma de acompanhamento do PNAAS e de participação comunitária, na sua dimensão social, económica e cultural, sendo constituída por representantes da sociedade civil e parceiros sociais interessados. Esta plataforma pretende privilegiar o debate e a reflexão sobre o desenvolvimento das ações do PNAAS, numa perspetiva de melhoria contínua, emanando pareceres e recomendações sobre as diferentes atividades do PNAAS, elaborados por um leque alargado de representantes da sociedade civil e parceiros sociais interessados, de acordo com o estabelecido nos Termos de Referência

No sentido de mobilizar a sociedade portuguesa e individualmente cada cidadão a participar no Plano, foi lançado de agosto a outubro de 2008 um “Convite à Manifestação de Interesse” para participação no PNAAS, proporcionando que representantes da sociedade civil e parceiros sociais interessados, nomeadamente organizações não governamentais, instituições de natureza científica e/ou académica, sociedades, associações e conselhos, entre outros, que no âmbito das suas atividades abordassem questões de Ambiente e Saúde, integrassem a Plataforma Social Estratégica (PSE) do PNAAS. Este convite foi divulgado nos sites da APA e da DGS, tendo sido recebidas 13 manifestações de interesse, pelo preenchimento do “Formulário de Manifestação de Interesse” específico disponibilizado online. As Manifestações de Interesse foram objeto de apreciação por parte das Entidades Coordenadoras do PNAAS, ouvido o Grupo de Trabalho interministerial Ambiente e Saúde.

 

·         Outubro a dezembro de 2008: Call of Interest: Convite à participação no PNAAS

O Call of Interest teve como objetivo angariar recursos complementares para o PNAAS, convidando pessoas singulares ou coletivas de direito público ou privado a participar na implementação do Plano, mediante disponibilização de recursos humanos e/ou financeiros, equipamento, dados relevantes na área de Ambiente e Saúde e/ou de qualquer outra forma que concorresse para o referido objetivo.

O convite aos diferentes intervenientes da sociedade foi realizado visando o estímulo à participação pública na temática Ambiente e Saúde, domínio estratégico a nível nacional e internacional que a todos diz respeito e no qual urge intervir.

Entre outubro e dezembro de 2008 os interessados preencheram o “Formulário de Registo de Interesseonline para identificação do proponente, indicação das Ações Programáticas do PNAASem que pretendeu participar e o modo de colaboração proposto.

 

·         Fevereiro de 2009: PNAAS é distinguido com o “Prémio Inovação”

No II Fórum Nacional de Saúde, organizado pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS) e que decorreu nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, o PNAAS foi divulgado no Espaço Multimédia através de uma apresentação em PowerPoint, tendo sido distinguido com o “Prémio Inovação” pela Alta Comissária da Saúde na Sessão de Encerramento do II Fórum Nacional da Saúde.

 

·         Fevereiro e julho de 2009: Reuniões das EPs e do GTAS

São de salientar as seguintes reuniões organizadas pelas EC do PNAAS:

3 de fevereiro de 2009 - reunião das EPs do PNAAS, na qual se abordaram as seguintes questões: Principais desenvolvimentos desde a aprovação do PNAAS; Estratégia a adotar para a implementação do PNAAS; Desenvolvimento de trabalho futuro;

6 de fevereiro de 2009 – reunião com o GTAS da qual se salientam os principais temas abordados: Principais desenvolvimentos desde a aprovação do PNAAS; Principais conclusões das reuniões com as Equipas de Projeto; Constituição da Plataforma Social Estratégica (PSE); Projeto de Protocolo de Colaboração;

14 de julho de 2009 - reunião das EPs do PNAAS, da qual se releva como principais questões da Agenda: Trabalhos desenvolvidos pelas Equipas de Projeto; Relatório de Progresso; Financiamento do PNAAS.

 

·         2009/2010: Inclusão do tema “Ambiente e Saúde” na Área de Projeto dos Ensinos Básico e Secundário / Convite às Escolas

O PNAAS prevê no Vetor de Intervenção - Informação, Sensibilização, Formação e Educação, o desenvolvimento de várias Ações, entre as quais se destaca a Ação III.4 – “Educação Ambiente e Saúde” que estabelece a criação de uma Rede de Escolas dos ensinos básico e secundário que desenvolvam o tema “Ambiente e Saúde” na Área de Projeto.

Neste sentido, APA, DGS, Direção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular – DGIDC (atualmente Direção-Geral da Educação - DGE) e o Alto Comissariado da Saúde (ACS) convidaram as Escolas dos Ensinos Básico e Secundário a considerarem o tema “Ambiente e Saúde” na Área de Projeto, tendo para o efeito elaborado um documento orientador que apresenta sucintamente o tema e sugere exemplos de temáticas passíveis de serem exploradas neste âmbito. Este documento foi enviado a todas as escolas do ensino básico e secundário na segunda semana de setembro de 2009, ficando igualmente disponível no site da DGE. Foi ainda criado o Fórum Ambiente e Saúde, instalado no mesmo site, dirigido aos professores que trabalharam a temática, o qual integrou especialistas dos vários Domínios Prioritários emanados das EPs, visando o acompanhamento e o esclarecimento de dúvidas aos professores e a disponibilização de materiais de apoio.

As inscrições dos professores que integraram esta Rede de Escolas sob o tema “Ambiente e Saúde” foram realizadas online, pelo Diretor(a) do Agrupamento/Escola, no site da DGE.

No ano letivo 2009/2010 inscreveram-se no referido Fórum Ambiente e Saúde 283 professores pertencentes a 116 Escolas que trabalharam a temática “Ambiente e Saúde” na Área de Projeto dos ensinos básico e secundário.

 

·         2010: Alinhamento PNAAS e PNS

Durante o ano 2010 referir o alinhamento substantivo e consistente das políticas de ambiente e da saúde, no quadro da articulação entre o PNAAS e o novo Plano Nacional de Saúde. Na assunção do paradigma da “saúde em todas as políticas” e no reconhecimento do ambiente enquanto importante determinante da saúde, o novo PNS tem permitido robustecer a articulação e promover sinergias entre políticas e instrumentos dos setores da saúde e do ambiente, designadamente através da participação da APA, em representação do MAMAOT, na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde 2011-2016.

 

·         Maio de 2011: Reunião do GTAS e EPs do PNAAS

No dia 31 de maio as Entidades Coordenadoras (EC) do PNAAS (a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direção-Geral da Saúde) organizaram e coordenaram uma reunião conjunta do Grupo de Trabalho interministerial Ambiente e Saúde (GTAS) e das Equipas de Projeto (EPs) do PNAAS.

As principais questões abordadas na reunião, e que constam da respetiva Ata foram: Apresentação do Relatório de Progresso do PNAAS / 2008-2010; Identificação das Ações Programáticas/Fases ou trabalhos específicos a prosseguir/concluir por Equipa de Projeto; Desenvolvimentos futuros do PNAAS.

 

·         Junho de 2011: Relatório de Progresso do PNAAS / 2008-2010

Como forma de proceder ao acompanhamento da execução do PNAAS, a Resolução do Conselho de Ministros do PNAAS prevê a elaboração de Relatórios de Progresso, de dois em dois anos, tendo o primeiro sido realizado em 2011 e relativamente ao período de análise compreendido entre junho de 2008 e dezembro de 2010, pese embora se deva ressalvar que após a publicação do PNAAS e face aos constrangimentos financeiros observados, o início da implementação do Plano sofreu algum atraso, começando efetivamente em fevereiro de 2009.

Assim, o “Relatório de Progresso do PNAAS / 2008-2010” (vide também respetivos Anexos) tem como principal objetivo identificar lacunas, ineficiências, iniquidades, atrasos na execução, ou a necessidade de ajustamento de recursos humanos e/ou financeiros, e propor eventuais medidas corretivas/adaptativas e/ou reprogramar Projetos/Sub-projetos do PNAAS. Apresenta uma caracterização sumária da arquitetura global do Plano, seguida da descrição das principais atividades desenvolvidas ou em desenvolvimento pelas unidades orgânicas do PNAAS: (i) ao nível das Entidades Coordenadoras, expõem-se as atividades de supervisão dos trabalhos das Equipas de Projeto, de planeamento estratégico e operacional e as atividades técnicas; (ii) ao nível do Grupo de Trabalho interministerial Ambiente e Saúde, enunciam-se as atividades técnicas e de natureza consultiva, de planeamento estratégico e operacional e de apoio à decisão; e (iii) ao nível das Equipas de Projeto descrevem-se as principais atividades técnicas e de planeamento pela explanação da dinâmica organizativa e operacional das equipas e o ponto de situação da implementação das Ações Programáticas. São ainda apresentadas conclusões relativas ao trabalho desenvolvido no período em análise e respetivas recomendações para a prossecução do PNAAS.

De referir, que o Relatório de Progresso do PNAAS/2008-2010 foi validado pelo GTAS e pelas EPs em reunião realizada no dia 31 de maio de 2011.

Documentos

 

Documentos Relevantes

 

Outros documentos com interesse

 

Links